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Mulherendo pressiona DGS sobre lei por cumprir

ALS/Canal S+
22-03-2026 12:17h

A associação que representa mulheres que sofrem de endometriose e adenomiose escreveu no dia 10 de março à Direção-Geral da Saúde (DGS) e até ao momento não obteve resposta.

Passaram dez dias e perante a ausência de resposta, a Associação Mulherendo mais do que triplicou as assinaturas e enviou novo repto. No dia 10 de março, fez seguir para a DGS uma Carta Aberta exigindo a publicação das normas e orientações técnicas previstas no artigo 2.º da Lei da Lei n.º 32/2025, que a associação considera fundamentais para melhorar o diagnóstico, acompanhamento e tratamento da endometriose e adenomiose em todas as unidades de saúde.

Numa publicação nas redes sociais, a Mulherendo explica que, de acordo com o artigo 2.º da referida lei, “estas normas deveriam ter sido elaboradas no prazo de 90 dias, prazo esse que terminou em julho do ano passado. No entanto, até ao momento, continuam sem ser publicadas.”

De recordar que a Lei n.º 32/2025, foi publicada há um ano em Diário da República.

Perante este incumprimento, a associação decidiu agir e tornar pública a sua preocupação e “exigir transparência sobre o ponto de situação e a publicação destas orientações, que são essenciais para garantir melhores cuidados de saúde para quem vive com endometriose e adenomiose em Portugal.”

A carta foi enviada à DGS, inicialmente subscrita por mais de 200 pessoas, já conta com mais de 1000 assinaturas, e a Mulherendo promete que será enviada semanalmente até que a situação seja regularizada.  

 

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