Boemo Sekgoma falava à imprensa no final da reunião anual de avaliação do “Projeto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, HIV/SIDA e Governança”, do Fórum Parlamentar da SADC, que juntou durante dois dias, em Luanda, deputados e altos funcionários parlamentares da região.

Segundo a responsável, o encontro visou avaliar o grau de execução do projeto em 2025, considerando que Angola registou progressos, implementando 75% das recomendações.

A secretária-geral do Fórum Parlamentar da SADC avançou que, além de Luanda, capital de Angola, a implementação do projeto foi analisada em outras províncias do país, constatando-se que as autoridades angolanas estão comprometidas em melhorar as temáticas abrangidas.

“Para nós é um progresso, Angola já começou a trabalhar na lei sobre VIH/SIDA, começou a trabalhar sobre a erradicação do casamento e gravidez precoce, assim como na idade de consenso, com o envolvimento de líderes tradicionais e religiosos”, disse.

Boemo Sekgoma frisou que Angola registou mudanças na sequência das eleições, com a troca do pessoal envolvido no projeto, contudo, garantiu a sua continuidade, “o que é muito bom”.

“Ficamos felizes com o progresso feito, não só pela liderança parlamentar, porque vimos o compromisso do gabinete do presidente, do gabinete do secretário-geral, assim como de pesquisadores alocados a Angola, que têm feito um bom trabalho”, expressou.

Na abertura da reunião, segunda-feira, o presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais da Assembleia Nacional, Pedro Sebastião, disse que têm sido realizadas ações de sensibilização direta, com atuações em escolas, bairros vulneráveis e centros de saúde, permitindo contacto direto com a realidade local.

“No plano legislativo registamos avanços que merecem o devido destaque, nomeadamente a aprovação, na generalidade, da proposta de Lei sobre a Resposta Integral ao VIH/SIDA, marco legislativo que é o reflexo direto da auscultação pública e do diálogo interinstitucional promovidos pelo projeto, garantindo que a norma jurídica responda com eficácia as legítimas expectativas da sociedade sobre a matéria”, disse.

Pedro Sebastião enfatizou ainda as ações de prevenção do casamento infantil, da gravidez precoce, bem como os trabalhos desenvolvidos em prol da saúde integral das adolescentes e jovens.

“Estes esforços reafirmam que o parlamento angolano está plenamente alinhado com os compromissos regionais, com a Agenda 2063 e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, salientou.

Nos últimos três anos, Angola contabilizou 21 atividades, marcadas por sessões de sensibilização, visitas de supervisão a unidades sanitárias, 'workshops' temáticos e encontros de auscultação comunitária, campanhas de comunicação e advocacia pública, participação em debates sobre a população-alvo, igualdade de género e proteção da criança.