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Covid-19: Conselho de Estado durou quatro horas e terminou cerca das 14:00

LUSA
18-03-2020 14:34h

A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, para analisar a eventual declaração de estado de emergência devido à pandemia Covid-19, terminou hoje cerca das 14:00, disse à Lusa fonte da Presidência.

A reunião, por videoconferência, que começou às 10:15, durou cerca de quatro horas.

A Presidência da República confirmou o final da reunião num comunicado publicado no "site".

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência”, lê-se numa nota informativa publicada no “site”, que invoca os artigos da Constituição, 19.º e 134.º e 138.º.

Logo após o final da reunião do Conselho de Estado, reuniu-se o Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro-ministro, António Costa, sobre uma eventual declaração do estado de emergência.

Para hoje, está também agendada uma reunião plenária da Assembleia da República para votar várias medidas do Governo para combater os efeitos da pandemia e tem a ordem de trabalhos em aberto para ainda discutir o estado de emergência.

Na conferencia de líderes parlamentares, na terça-feira, ficou em aberto a possibilidade de se realizar mais uma reunião plenária esta semana, para o caso de o processo de uma eventual declaração do estado de emergência ser mais demorado."

Depois do parecer dado pelo Governo, na reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o decreto regressa, ainda durante a tarde, à Presidência da República.

A seguir, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa envia-o para a Assembleia da República, acompanhado de uma mensagem a fundamentar a declaração do estado de emergência.

No final do dia, Marcelo faz uma comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, onde regressou na terça-feira, depois de duas semanas de quarentena voluntária.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou quarta-feira o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois.

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