“Volvidos cerca de 13 anos, impõe-se agora promover a revisão de estatutos e de todo o quadro legislativo e orgânico deste instituto, que, por força do tempo, se encontram desatualizados”, afirmou Fernando de Almeida, no âmbito 126.º aniversário do INSA, no auditório do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Aproveitando a presença da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o responsável sublinhou que a desatualização compromete a capacidade de resposta da instituição, sendo essencial atualizá-la “para melhorar a capacidade de resposta às novas solicitações e desafios”.

“Esta disfuncionalidade organizacional, resultante também da escassez de dirigentes intermédios, só tem sido colmatada graças ao esforço coletivo da organização que, criando novas áreas de atuação e contando com diretores de serviço e coordenadores de departamentos técnicos e científicos dedicados, tem conseguido dar respostas adequadas e atempadas, como ficou amplamente demonstrado, por exemplo, na pandemia da covid-19”, referiu.

Fernando de Almeida destacou ainda o papel estratégico do INSA.

“As responsabilidades assumidas pelo INSA estão, assim, na base das respostas e intervenções em saúde pública, sendo essencial garantir que o Instituto mantenha uma estrutura moderna, competitiva ou profissionalmente ágil, capaz de responder com impacto nacional, europeu e internacional”, salientou.

O presidente do INSA também lembrou os avanços alcançados nos últimos anos, mas alertou para a necessidade urgente de rever o modelo de financiamento.

Graças ao Plano de Recuperação e Resiliência, ao financiamento da União Europeia e a projetos competitivos de investigação, foi possível “renovar equipamentos, modernizar infraestruturas, atualizar redes de dados e sistemas laboratoriais e investir em inovação científica e tecnológica”, explicou.

Todavia, o responsável alertou que “este esforço de modernização e de atribuição das respostas acrescidas tem de ser devidamente acompanhado por um financiamento nacional sustentável, previsível e justo”.

E acrescentou: “A evolução das receitas de impostos não tem acompanhado as necessidades de uma instituição pública de referência, cuja responsabilidade e âmbito de atuação têm crescido significativamente”.

Criticando o atual modelo de financiamento, considerou-o desajustado, agravado pelo aumento dos custos operacionais e pela valorização das carreiras dos recursos humanos.

“Toda a atividade do INSA integra hoje um vasto conjunto de responsabilidades”, incluindo compromissos internacionais e a integração de novos laboratórios, o que implica “um aumento substancial de despesas operacionais”, segundo Fernando de Almeida que, apesar das dificuldades, fez questão de reconhecer o empenho do Governo.

Na cerimónia comemorativa do aniversário do INSA, a ministra da Saúde destacou a resiliência e relevância da instituição, sublinhando o papel dos seus profissionais na construção de um sistema de saúde pública forte e confiável

“O vosso trabalho diário dá corpo e alma à ciência, aquela que transforma a vida das pessoas. É sobre vós que se constrói a confiança dos cidadãos num sistema forte de saúde pública. O INSA é hoje uma referência incontornável. Destaca-se pela competência técnica e científica. Resposta rápida e rigorosa. Pela dimensão nacional e internacional da sua intervenção”, disse.

As celebrações do INSA decorreram em formato híbrido com a realização de uma conferência-debate intitulada IA e Transformação Digital em Saúde: “A Nova Fronteira da Ciência” e a homenagem aos trabalhadores do INSA com 30 ou mais anos de serviço.