“A maior e mais conhecida maternidade do país, a MAC [Maternidade Alfredo da Costa], e a ULS S. José, que reconhecidamente apresentam carência estrutural de enfermeiros, avançam para a cessação de contrato de uma enfermeira que se encontra grávida”, acusa o SEP em comunicado.

Contactada pela agência Lusa, a ULS São José afirmou que “recentemente, foi feita a denúncia de um contrato de uma enfermeira no decurso do período experimental, relacionada com uma avaliação de desempenho negativa no percurso de integração”, mas, sublinha, “desconhecem-se questões associadas ao ‘status’ de saúde dessa profissional”.

Segundo a instituição, sempre que é admitido um profissional de enfermagem na ULS de São José, é iniciado o processo de integração à unidade, sendo designado um enfermeiro integrador responsável pelo processo de integração, cujo período experimental é de 180 dias.

“Do processo de integração faz parte a avaliação do perfil de competências do enfermeiro de cuidados gerais, definido pela Ordem dos Enfermeiros”, refere num esclarecimento escrito, frisando que “é sempre dado conhecimento ao profissional do seu processo avaliativo, sendo assinado por avaliado e avaliador”.

O SEP salienta que a legislação laboral promove a precariedade e a insegurança no emprego ao permitir que no espaço de seis meses o contrato possa cessar sem qualquer justificação ou aviso prévio, o mesmo acontecendo na carreira de enfermagem.

“Ao abrigo desta possibilidade legal, que contraria a Constituição da República Portuguesa, uma enfermeira que foi contratada pela ULS S. José para exercer funções na MAC, foi avisada após conhecimento da gravidez, que estava dispensada dos seus serviços por alegadamente não cumprir objetivos, quando ainda se encontrava em período de integração”, salienta.

Segundo o sindicato, esta é uma situação que se repete na ULS S. José, relatando que “em 2020, em plena pandemia cessou contratos com uma enfermeira grávida e uma doente”.

“É inaceitável que as trabalhadoras tenham este tratamento, ainda mais numa maternidade, quando os enfermeiros exercem num quadro de grande exigência no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, critica.

Para o SEP, também “é inaceitável o desrespeito pelos direitos de proteção à maternidade” que, afirma, “são inimigos do aumento da natalidade tão necessário no rejuvenescimento demográfico” do país

“Sem valorização dos profissionais não há valorização do SNS, desde logo no cumprimento dos direitos”, alerta o sindicato.

Perante esta situação, o SEP convocou uma conferência de imprensa na terça-feira junto à entrada da Maternidade Alfredo da Costa.