Em comunicado hoje divulgado, o STEPH refere que "volta a solicitar" audiência ao Presidente da República, "para que, no exercício das suas competências e influência institucional, intervenha no sentido de travar reformas que estão a enfraquecer diariamente a resposta de emergência em Portugal".

O sindicato liderado por Rui Lázaro exige a suspensão imediata das medidas que estão a comprometer o funcionamento da emergência médica por parte do Governo, considerando que os profissionais “não podem continuar a ser transformados em argumento político para esconder falhas de gestão”.

“A prioridade tem de voltar a ser garantir uma resposta segura, eficaz e atempada aos cidadãos”, pode ler-se na nota.

O comunicado surge após recentes declarações da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, ao canal de televisão Now, que justificou a demora de 58 minutos no atendimento telefónico do INEM aos Bombeiros de Arruda dos Vinhos afirmando que o atraso ocorreu porque os operacionais utilizaram um "número interno" e não a linha comum.

O caso envolveu um homem com uma fratura numa perna, que acabou por ser transportado para o hospital depois de o comandante dos Bombeiros de Arruda dos Vinhos decidir avançar com a vítima "face à falta de resposta da emergência médica".

Para o STEPH, as declarações da ministra da Saúde, acusando as equipas de emergência médica de utilizarem números errados para contactar os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), "são graves, injustas e revelam um preocupante desconhecimento do funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica".

"As equipas de emergência médica utilizam exclusivamente os contactos definidos e disponibilizados pelo próprio INEM. Tentar transferir para os profissionais a responsabilidade por falhas operacionais do sistema constitui uma narrativa inaceitável e desrespeitadora para quem assegura diariamente a resposta em situações críticas", acusa o sindicato.

De acordo com o STEPH, o "colapso das linhas de atendimento destinadas às equipas não é um episódio isolado nem inesperado", acrescentando que se trata de uma "consequência direta" das alterações promovidas pelo atual Conselho Diretivo do INEM, com responsabilidade política do Ministério da Saúde.

"Enquanto se procuram culpados entre os profissionais, os cidadãos continuam a assistir à degradação da capacidade de resposta da emergência médica, com atrasos, constrangimentos operacionais e riscos acrescidos para quem necessita de cuidados de emergência", denuncia o sindicato.

Para o STEPH "não é admissível que a tutela continue a ignorar problemas identificados no terreno ou procure encontrar explicações que não correspondem à realidade operacional", depois de "sucessivos relatórios, alertas e denuncias sobre o funcionamento do INEM", todos do conhecimento do Ministério da Saúde.

Dezenas de técnicos de emergência pré-hospitalar concentraram-se no final de maio frente à Assembleia da República para apelar aos deputados que chamem ao parlamento a nova lei orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que dizem agravar os serviços de emergência prestados à população.

A nova lei orgânica do INEM foi aprovada no início do mês de maio em Conselho de Ministros, com alterações "feitas às escondidas dos trabalhadores e dos próprios deputados da Assembleia da República", disse à Lusa na altura Rui Lázaro.

Segundo o sindicalista, o novo diploma irá reduzir "a qualidade e quantidade da capacidade de resposta do INEM", já que prevê que haverá menos ambulâncias no terreno e menor capacidade de transporte de doentes e da formação prestada.