“A IA e as soluções digitais podem apoiar a prestação de cuidados, contribuir para a monitorização, facilitar o acompanhamento remoto e ampliar a capacidade de resposta. Não devem, contudo, ser comunicadas ou entendidas como substituto da fisioterapia, enquanto ato profissional, científico, ético e juridicamente responsável”, salientou a ordem em comunicado.

Esta posição da OF foi manifestada no dia em que foi anunciado que os hospitais e centros de saúde públicos vão poder prescrever, a partir da próxima segunda-feira, `tablets´ para ajudar os utentes a fazer fisioterapia em casa, com recurso à inteligência artificial.

Depois de garantir que está a acompanhar “com atenção” esta iniciativa, a entidade que regula o exercício da profissão realçou que, quando estão em causa cuidados de fisioterapia, é “essencial garantir” que são prestados e supervisionados por fisioterapeutas devidamente habilitados, com qualidade, segurança clínica, proteção de dados e articulação com respostas presenciais sempre que seja necessário.

“Fisioterapia não se reduz à execução de exercícios ou à monitorização tecnológica de movimentos”, avisou a ordem, ao salientar que também envolve a avaliação, o raciocínio clínico, o planeamento e reavaliação e decisão, sempre em função da situação concreta de cada pessoa, dos seus objetivos, riscos, contexto e necessidades de saúde.

Perante isso, a OF considerou importante conhecer os termos concretos de implementação deste modelo no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativamente aos critérios de elegibilidade dos utentes, à avaliação inicial, ao acompanhamento clínico, à intervenção dos fisioterapeutas, à articulação com as equipas de saúde, à referenciação para cuidados presenciais e à proteção de dados e mecanismos de auditoria.

Manifestou ainda a sua disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde e com as entidades do SNS na definição de critérios que “assegurem que a inovação tecnológica se traduz em melhor acesso, melhores cuidados e maior segurança para os utentes”, mas respeitando o enquadramento legal e profissional da fisioterapia.

O modelo da empresa portuguesa Sword Health disponibilizado em todo o SNS consiste num `tablet´ fisioterapeuta que dá indicações aos utentes sobre como fazer a sua reabilitação musculoesquelética, recorrendo à IA.

Caso exista algum erro ou uma falha é possível através do dispositivo contactar uma equipa clínica que está sempre disponível para intervir, assegurou a empresa.

A parceria entre o SNS e a empresa é possível na sequência de um decreto que entrou em vigor em fevereiro sobre novas convenções de âmbito nacional para a prestação de cuidados de medicina física e de reabilitação, através de telerreabilitação, com recurso a dispositivo médico certificado e plataforma tecnológica, destinados à recuperação funcional dos utentes.