“Apesar da redução no número de episódios de urgência, os tempos de triagem foram cumpridos em apenas 56% dos casos, um valor inferior aos 60% registados em 2023, materializando-se uma tendência crescente de incapacidade de responder aos episódios nos prazos estipulados”, alerta o relatório do CFP sobre o desempenho do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no último ano.

A entidade independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas refere que, nos serviços de urgência e de internamento, “persistiram vários constrangimentos em 2024, em linha com o que se verificava em anos anteriores”.

Relativamente ao internamento, o relatório indica que a taxa média de ocupação permaneceu em máximos da última década, destacando-se taxas iguais ou superiores a 100% nas Unidades Locais de Saúde de Tâmega e Sousa (131%), do Oeste (106%), da Lezíria (102%), de Barcelos/Esposende (102%) e do Estuário do Tejo (100%).

O CFP apurou ainda que, em 2024, o número de utentes inscritos no SNS registou a primeira diminuição desde 2016, totalizando cerca de 10,5 milhões de utentes, 73% dos quais inscritos em Unidades de Saúde Familiar.

Esta redução de 71 mil utentes em relação a 2023 poderá estar relacionada com a modernização dos sistemas de informação e a atualização do Registo Nacional de Utentes, que permitiram corrigir duplicações e remover registos desatualizados, avança o documento.

O CFP refere também que o SNS “enfrenta desafios estruturais que afetam” o desempenho da atividade assistencial aos utentes e que, apesar dos progressos registados em 2024 na atividade cirúrgica e na saúde materna no âmbito do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, “persistem dificuldades no acesso e qualidade dos cuidados”.

“A elevada proporção de utentes” sem médico de família e os “elevados encargos diretos suportados” pelas famílias - os pagamentos ‘out-of-pocket’ representaram 30% da despesa em saúde em Portugal, o dobro da média da OCDE - continuam a limitar a equidade no acesso ao sistema, avisa o relatório.

Quanto aos cuidados de saúde primários, o CFP adianta que em 2024 o número de utentes sem médico de família diminuiu pela primeira vez nos últimos seis anos em 202 mil, para 1,5 milhões de pessoas.

“Apesar desta evolução favorável, que não se verificava desde 2018, o número de utentes sem médico de família mais do que duplicou nos últimos cinco anos”, adianta o documento, reiterando que a região de Lisboa e Vale do Tejo representava mais de dois terços do total deste universo em 2024.

Nos hospitais, verificou-se um reforço da atividade assistencial em várias áreas, mantendo a trajetória de crescimento iniciada em 2021, com o número de consultas médicas a aumentar 5,6% em relação a 2023, de acordo com o documento.

O total de operados no âmbito do SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia) aumentou, “evidenciando um esforço de recuperação da atividade cirúrgica”, refere o CFP, considerando, porém, que a percentagem de inscritos operados dentro do tempo máximo de resposta garantido registou uma ligeira quebra, o que “confirma o desafio do SNS para garantir uma resposta cirúrgica atempada”.