Questionada pela Lusa sobre os motivos pelos quais a empresa não avançou hoje com os quatro helicópteros que estavam previstos após o visto do Tribunal de Contas ao contrato, a governante disse que a empresa em causa (Gulf Med) “sempre foi dizendo que para a operação estar no seu pleno levaria algum tempo, até por causa da formação dos pilotos, que nas duas aeronaves mais sofisticadas precisam de uma formação de algumas semanas”.

Por isso, acrescentou, o Governo entendeu “que era melhor agir com segurança e garantir essa segurança através deste processo colaborativo com a Força Aérea”.

O transporte de emergência médica é desde hoje garantido por quatro helicópteros da Força Aérea Portuguesa (FAP), disponíveis 24 horas por dia, uma operação transitória que envolve também dois aparelhos da empresa Gulf Med, mas que só vão operar durante o dia.

O envolvimento da FAP no transporte de emergência médica tinha sido anunciado na quinta-feira pelo Governo, alegando que essa era a solução encontrada até que o contrato entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Gulf Med obtivesse o visto do Tribunal de Contas (TdC), o que veio a ocorreu na segunda-feira.

Contudo, o INEM veio dizer que a concessão do visto a este contrato ainda pressupunha “alguns procedimentos” que inviabilizaram que a sua execução se iniciasse hoje.

Na prática, a operação do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM) vai ser garantida através de quatro helicópteros e de equipas médicas da FAP, que vão funcionar 24 horas por dia, e que serão acionados através do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM.

Além destas quatro aeronaves da FAP, a Gulf Med assegurar, através de um ajuste direto até o contrato entrar em vigor, dois helicópteros Airbus, que ficarão nas bases de Macedo de Cavaleiros e de Loulé, mas que apenas operarão no período diurno (12 horas por dia).

Estes helicópteros vão ter a bordo equipas do INEM.

O concurso público internacional foi lançado em novembro de 2024 e a decisão final de adjudicação à Gulf Med foi anunciada em março deste ano. Previa a operação de quatro helicópteros, nas bases do INEM de Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé entre julho de 2025 e o final de 2030.

Segundo INEM, o início da prestação de serviço através da empresa que venceu o concurso será feito "de forma gradual", de modo a cumprir "todos os requisitos da legislação aeronáutica europeia, relacionados essencialmente com a garantia de segurança da operação".

Em comunicado, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) rejeitou a solução de envolver a FAP na operação dos helicópteros de emergência médica, alegando que constitui uma “manobra de branqueamento que não resolve os problemas estruturais identificados há meses”.

A FAP não respondeu às perguntas da agência Lusa sobre quais as características dos helicópteros que vão garantir o serviço de transporte aéreo de emergência a partir de hoje e em que locais ficarão as bases destes aparelhos.