O Atlas de Cuidados Paliativos na Europa 2025, que analisa 56 países, foi apresentado no Congresso Mundial da Associação Europeia de Cuidados Paliativos (EAPC na sigla em inglês), cuja recomendação é de uma taxa de pelo menos dois serviços do tipo por 100.000 habitantes.

De acordo com o estudo, divulgado na quinta-feira, existem mais de 7.000 serviços especializados em cuidados paliativos em 52 países europeus, o que representa quase mais 10% do que em 2019, embora com disparidades entre países.

A Áustria lidera a lista com 3,68 serviços por 100.000 habitantes, seguida pela Lituânia com 2,51, Suíça com 2,10 e Suécia com 1,90, sendo a posição mais baixa ocupada pelo Kosovo.

O número total de serviços ou equipas especializadas em CP no país é de 150, mas apesar deste “lugar relativamente confortável no ‘ranking’”, a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) refere, em comunicado, que “continua a ser um problema premente a exiguidade das equipas que continuam com recursos abaixo dos mínimos para assegurarem cuidados de qualidade e atempados”.

A Associação considera também que “a distribuição de serviços especializados é assimétrica, com défice marcado em várias zonas do país”.

O estudo, do Observatório Global de Cuidados Paliativos Atlantes, da Universidade de Navarra (Espanha) e da EAPC, também refere as lacunas existentes nalgumas zonas de Portugal, razão para classificar a prestação de serviços em geral com o nível de desenvolvimento 3 (o segundo mais elevado).

Quanto aos serviços ou equipas especializadas em CP para crianças em Portugal (12), o facto de só existirem em algumas áreas geográficas explica a classificação de 2 (a progredir).

Estes serviços existem em 41 países, um avanço em relação aos 38 referidos no estudo de 2019.

Em relação aos diferentes tipos de serviços, os prestados nos hospitais portugueses são considerados de nível 4 (o mais alto), os cuidados domiciliários de 3 e os disponibilizados em centros ou lares especializados têm a classificação mais baixa (nível 1).

Segundo o Atlas, em seis das oito faculdades de Medicina em Portugal o ensino dos cuidados paliativos é obrigatório, acontecendo o mesmo em 16 das 40 escolas de enfermagem.

Na Europa, mais de metade dos países não ensina CP a futuros médicos e enfermeiros, sendo que em apenas 15 fazem parte dos currículos de todas as faculdades de Medicina, caso da Áustria, a Finlândia, a França, os Países Baixos e o Reino Unido.

“Profundamente desigual” é o acesso a medicamentos essenciais para o alívio da dor, cuja utilização é generalizada na Europa Ocidental, mas é até dez vezes menor na Europa Central e Oriental.

Apenas 30% dos países da Europa Central e Oriental têm morfina oral amplamente disponível nas suas unidades de saúde, enquanto na Europa Ocidental o acesso é habitual em 83%, refere a agência noticiosa espanhola EFE.

No caso de Portugal, a disponibilidade geral de medicamentos essenciais para a dor e CP ao nível dos cuidados primários é classificada de muito boa (70 a 100%) quer nas áreas urbanas quer nas rurais, sendo considerada boa (30 a 70%) em ambas a “disponibilidade geral de morfina oral de libertação imediata”.

Mais de quatro milhões de pessoas morrem anualmente na Europa devido a "sofrimento grave relacionado com a saúde", incluindo mais de 100 mil crianças, sublinha o estudo, acrescentando que "muitos destes casos" poderiam ser aliviados com "acesso adequado" a cuidados paliativos.