Segundo um estudo hoje divulgado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), as consultas para técnicas de segunda linha, mais complexas e invasivas, como a fecundação in vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), apresentaram medianas de tempos de espera superiores.

No caso do acesso à FIV e à ICSI, a espera foi superior a um ano.

A ERS diz que o maior tempo de espera para o acesso às técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) de segunda linha poderá ser justificado pela maior complexidade associada a estas técnicas.

Nos dados que hoje divulgou – publicados igualmente no jornal Público – a ERS salienta o facto de apenas ter sido possível aferir o tempo de espera para acesso às técnicas de PMA para uma amostra reduzida de utentes (23,7%), dadas as limitações ao nível dos sistemas informáticos em utilização nas unidades hospitalares.

No que se refere às técnicas de primeira linha, como a inseminação artificial, em 2024 havia nove centros públicos autorizados a usar técnicas de PMA e 17 centros privados, sendo que as NUTS II do Oeste e Vale do Tejo e do Alentejo (nomenclaturas de unidades territoriais para fins estatísticos) não tinham nem oferta pública nem privada. Ao contrário, a NUTS II do Norte apresentava o maior número de centros.

A ERS aponta ainda um aumento de 20,5% no número de primeiras consultas realizadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com uma mediana do tempo de espera para realização de primeira consulta de 142 dias e uma percentagem de incumprimento do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) de 68,5%, uma redução de 26 dias e de 13,5 pontos percentuais (p.p.) relativamente a 2023.

Houve ainda, diz, “um aumento consistente” no número de utentes em lista de espera para primeira consulta desde 2021, sendo que, dos utentes a aguardar por primeira consulta de apoio à fertilidade no final do ano passado, 43,0% já tinham excedido o tempo máximo recomendado.

Aumentou também o número de primeiras consultas de apoio à fertilidade, que foi acompanhado por um crescimento no número total de técnicas de primeira linha realizadas nos centros públicos de PMA. A “única exceção” ocorreu em 2023, “devido à diminuição de inseminação artificial intrauterina (IA), que tem vindo a registar-se ao longo dos últimos quatro anos”, refere a ERS.

Quanto aos acesso às técnicas de segunda linha, a nível regional, as NUTS II da Península de Setúbal e da Grande Lisboa apresentaram as mais elevadas medianas do tempo de espera para o período analisado.

Nos centros privados também se observou um aumento do número de ciclos realizados, que a ERS justifica com o aumento no número de FIV/ICSI, uma vez que as inseminações artificiais realizadas também diminuíram.

A atividade realizada pelos centros privados localizados na NUTS II da Grande Lisboa correspondeu a 54,1% de toda a atividade de PMA do setor privado.

No âmbito deste estudo, a ERS diz ter feito diversos pedidos de cooperação institucional, nomeadamente ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, o qual veio dar conta da “necessidade urgente de investimento em recursos humanos, infraestruturas, equipamentos e sistema de informação”, refere o regulador.