Na sexta-feira, a ministra da Saúde anunciou que o Governo vai estudar a proposta de um grupo de peritos para a criação de um centro maternoinfantil na Península de Setúbal e de integração do Hospital do Barreiro e do Hospital Garcia de Orta (Almada), num regime de urgência metropolitana.

Numa posição conjunta, os autarcas dos quatro concelhos defendem que a intenção de encerramento definitivo das Urgências de Obstetrícia na Unidade Local de Saúde Arco Ribeirinho (ULSAR), da qual faz parte o Hospital do Barreiro, “constitui-se como uma decisão profundamente prejudicial, com impactos brutais em todos os concelhos da península de Setúbal, representando um retrocesso na prestação de cuidados de saúde materno-infantis”.

“Encerrar a maternidade da ULSAR neste contexto é um erro estratégico grave, que compromete a capacidade da região em responder ao aumento previsto da população. Além disso, esta decisão penaliza fortemente uma população já de si vulnerável, onde cerca de 40% dos utentes não têm médico de família”, frisam.

Para os autarcas, a criação de um “Centro Materno-Infantil”, com epicentro em Almada, constituiu uma solução enganadora para um problema estrutural “que a ação do Governo tem acentuado, agravada pela ausência da garantia de estabilidade nas equipas que – teoricamente – passariam a assegurar as necessárias escalas”.

Por outro lado, consideram que a localização geográfica desta unidade gerará desequilíbrios na resposta em casos agudos, fragilizando não só as respostas nos concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, como sobrecarregará a Unidade Local de Saúde de Arrábida/Setúbal, que serve os concelhos de Setúbal, Palmela, Sesimbra e concelhos do Alentejo Litoral.

“Concentrar problemas não os resolve e, a este propósito, basta recordar as imensas dificuldades sentidas no último ano na prestação de assistência obstétrica urgente em sistema rotativo, para concluir que a solução desenhada é frágil e insustentável”, frisam no documento conjunto.

Os autarcas acrescentam que a Unidade Local de Saúde Arco Ribeirinho (ULSAR) tem desempenhado um papel fundamental na resposta às necessidades de saúde materno-infantil da região, sendo a segunda maior maternidade da Península de Setúbal.

Em 2022, foram realizados 1.585 partos, número que se manteve estável nos últimos anos.

“O encerramento desta unidade não só sobrecarregará ainda mais o Hospital Garcia de Orta (HGO) e o Hospital de São Bernardo, como deixará milhares de grávidas sem uma resposta de proximidade, quando em situação clínica aguda”, sustentam.

Para os presidentes das Câmaras Municipais de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo, no distrito de Setúbal, uma decisão no sentido de encerrar esta maternidade “ignora os desafios existentes na rede hospitalar da região, onde o HGO já enfrenta dificuldades para garantir o funcionamento regular do serviço de obstetrícia, sendo previsível que os períodos de contingência se mantenham ou agravem”.

Além da maternidade, frisam os autarcas, o serviço de ginecologia da ULSAR tem sido um pilar fundamental na prestação de cuidados às mulheres da região.

Consideram ainda que “a falta de uma estratégia coerente para a saúde na Península de Setúbal e a ausência de investimento na valorização dos profissionais estão a pôr em causa, não apenas a continuidade da maternidade, mas também o acesso a consultas de ginecologia, exames complementares de diagnóstico e cirurgias essenciais”.

Na tomada de posição conjunta, os autarcas alertam que o encerramento da maternidade terá igualmente um “efeito devastador na capacidade formativa do hospital”.

“A perda da idoneidade formativa para a especialidade de obstetrícia levará inevitavelmente à saída de médicos e à dificuldade em atrair novos profissionais”, sustentam os autarcas, adiantando que a diferenciação da pediatria e da neonatologia ficará comprometida, reduzindo a capacidade de resposta a recém-nascidos.

A médio prazo, referem, esta decisão levará à degradação de outros serviços hospitalares, num ciclo vicioso de desinvestimento e perda de recursos humanos.