A decisão, tomada pela unidade disciplinar da Ordem Regional dos Médicos a 16 de janeiro, estabelece uma sanção de seis meses de proibição do exercício da profissão, incluindo cinco meses de suspensão, que vigorará entre 01 e 31 de março.

O médico pode ainda recorrer desta decisão.

O caso passou-se em agosto de 2023, quando a paciente, que se encontrava em processo de transição de género há três anos, foi ao consultório ginecológico após marcação ‘online’, queixando-se de dores no peito.

O médico recusou-se a atendê-la, pelo que, no dia seguinte, o companheiro da paciente deixou um comentário negativo na página de Google do médico.

O ginecologista respondeu à crítica dizendo que só atendia “mulheres a sério” e que “não tinha jeito” para atender homens, “mesmo que rapassem a barba” e dissessem à sua secretária que se tornaram mulheres.

“Vocês têm serviços especializados e muito competentes para cuidar de homens como vocês. Agradeço-vos por informarem as pessoas ‘trans’ para nunca me virem consultar”, acrescentou o médico.

As associações de luta contra a discriminação mostraram-se indignadas com a resposta, levando o médico a pedir desculpa à comunidade “por comentários que provavelmente não deveria ter feito”.

A Ordem Regional dos Médicos, no entanto, avançou com um processo e com sanções ao médico, lembrando que, segundo o Código de Saúde Pública, “nenhuma pessoa pode ser discriminada no acesso à prevenção ou aos cuidados”, e considerou que as suas declarações não eram “mera falta de jeito”, mas sim “discriminatórias em relação a pessoas em transição de género”.

Duas queixas formais, apresentadas pelas associações francesas SOS Homophobie e SOS Transphobie, deram início a uma investigação do Ministério Público local, que deverá agora decidir se irá abrir um processo criminal.

O advogado da paciente recusada admitiu que a sanção “corresponde exatamente” ao que tinha pedido.

“Queríamos que fosse aplicada uma sanção, a sua importância pouco nos importa desde que se diga que foi cometida uma infração disciplinar”, explicou o advogado.