“Em Portugal, o registo das explorações avícolas é obrigatório. […] Mesmo aquelas, como dizemos vulgarmente, capoeiras domésticas devem estar registadas”, afirmou a diretora-geral da DGAV, Susana Pombo, que falava na comissão parlamentar da Agricultura, a propósito da gripe das aves.

A DGAV admitiu ter conhecimento de que o universo de capoeiras domésticas de aves em Portugal não se encontra registado, o que referiu dificultar o trabalho de prevenção e erradicação da gripe das aves.

Susana Pombo disse ainda que os técnicos da DGAV acabam por detetar no terreno muitas explorações que não se encontram registadas e que, sempre que existem novos focos de infeção pelo vírus da gripe das aves, os criadores preocupam-se mais com este registo.

A diretora-geral da DGAV adiantou que tem sido feito um trabalho de sensibilização, com a ajuda das juntas de freguesia, câmaras municipais e da GNR, através da distribuição de materiais informativos.

Já relativamente à exportação, Susana Pombo explicou que as zonas onde foram detetados casos de gripe das aves ficam automaticamente proibidas de iniciar este processo.

Por outro lado, sempre que é identificado um novo foco, Portugal envia cartas aos principais “países clientes”, a dar conta das medidas de restrição que são aplicadas.

Mesmo assim, alguns países optam por suspender as compras a Portugal.

Na mesma audição, Pedro Raposo, em representação da Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadores de Carne de Aves (Ancave) e da Federação Portuguesa das Associações Avícolas (Fepasa), afirmou que “sempre existiram países que arranjam pretextos para impedir a exportação”, dando como exemplo Macau e Hong Kong, que são “os primeiros a proibir”.

Pedro Raposo apontou que o setor das aves nunca foi beneficiário de apoios, mas ressalvou que são necessárias ajudas em situações de doença, uma vez que a deteção de um foco de gripe das aves leva ao abate de todos os animais.

Este responsável disse ainda que o despacho relativo às indemnizações foi revisto em 2022, tendo já sido apresentado um pedido para uma nova atualização face à inflação.

“Infelizmente o despacho ainda não foi atualizado, mas tivemos uma boa receção por parte do ministério [da Agricultura]”, rematou.

Na semana passada, gripe das aves foi confirmada numa capoeira doméstica na freguesia de Tornada e Salir do Porto e em aves do Parque Urbano D. Carlos I, no concelho de Caldas da Rainha, em Leiria.

Foram impostas restrições à movimentação dos animais e medidas de vigilância nas explorações com aves, localizadas nas zonas de restrição (num raio de 10 quilómetros em redor do foco detetado na capoeira doméstica).

A DGAV voltou a apelar a todos os detentores de aves para que cumpram as medidas de segurança, em particular, que evitem o contacto entre aves domésticas e selvagens.

No início da mesma semana, já tinha sido anunciada a confirmação de um novo foco de gripe aviária numa pequena exploração de galinhas, patos e gansos, em Sintra (Lisboa), onde tinha sido detetado um caso no início do mês.

No mesmo dia em que foi confirmado o primeiro caso em Sintra, a DGS esclareceu que, até à data, não tinham sido identificadas pessoas com sintomas ou sinais sugestivos de infeção por este vírus (H5N1).

A transmissão do vírus para humanos acontece raramente, tendo sido reportados casos esporádicos em todo o mundo.

Contudo, quando ocorre, a infeção pode levar a um quadro clínico grave.

A transmissão ocorre, sobretudo, através do contacto com animais infetados ou com tecidos, penas, excrementos ou inalação de vírus por contacto com animais infetados ou ambientes contaminados.

Já tinham sido confirmados em Portugal, na corrente época epidemiológica, três casos de infeção pelo vírus da gripe aviária de alta patogenicidade em aves selvagens, nomeadamente numa gaivota-de-patas-amarelas, em Quarteira, Loulé, numa gaivota-de-asa-escura, em São Jacinto, Aveiro, e numa gaivota-de-patas-amarelas em Olhão, Faro.

Mais de 840 focos de gripe das aves foram detetados na Europa, entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, sobretudo na Hungria e em Itália.

A gripe das aves já afetou mais de 60 espécies de mamíferos em oito anos, incluindo cães, gatos, leões e porcos.