“Este organismo foi criado em 2020, sem que sejam, contudo, conhecidos os seus estatutos, regimento, critérios de composição, relatórios de atividade, medidas adotadas ou resultados obtidos desde a sua criação”, salienta o PS, numa nota enviada às redações.

Os socialistas requereram a audição da comissão, composta por elementos do Serviço Regional de Saúde (Sesaram), “de modo a conhecer o papel exato deste organismo na gestão das listas de espera do Sesaram, as atividades realizadas desde a sua criação, […]os relatórios de acompanhamento elaborados e que resultados apresentam, as medidas implementadas para melhorar a transparência e a eficiência na gestão das listas de espera, bem como a explicação para o aumento das listas de espera e qual a forma de monitorização das mesmas”.

A deputada socialista proponente do requerimento, Sancha Campanella, indicou que já solicitou duas vezes ao secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, informações detalhadas sobre esta comissão, pedidos que nunca foram atendidos, o que “constitui uma falta de transparência inaceitável”.

“Para a parlamentar socialista, a omissão desta informação é inadmissível, tendo em conta o aumento contínuo das listas de espera para consultas, exames e cirurgias, bem como as discrepâncias observadas nos tempos médios reportados”, lê-se ainda na nota divulgada pelo PS, o maior partido da oposição no hemiciclo, com 11 deputados de um total de 47.

O partido entregou também um requerimento com um pedido de informações dirigido a Pedro Ramos, no qual solicita “quais são os tempos médios de resposta para consultas, exames de diagnóstico e cirurgias atualizados e por especialidade, os critérios de determinação dos tempos máximos de resposta e formas de monitorização dos mesmos, bem como informações sobre a Comissão de Acompanhamento das Listas de Espera”.