“Pelo menos a nível dos centros de saúde e de organizações de base comunitária pensamos que isso poderá ser alcançado. Depois as outras medidas, se calhar durante o próximo ano conseguiremos implementar na sua plenitude”, adiantou à agência Lusa Rita Sá Machado.

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde (MS) anunciou que a prescrição do medicamento usado para prevenir a infeção por VIH iria ser alargada aos cuidados primários, organizações comunitárias, consultas realizadas nos setores social e privado, e podem ser dispensados em farmácias comunitárias.

A diretora-geral da Saúde falava após a conferência denominada “40 anos do VIH em Portugal”, no pequeno auditório da Culturgest, em Lisboa, onde foi assinalado o 40.º aniversário desde que foi notificado o primeiro caso de infeção no país.

A conferência serviu também para homenagear 40 entidades/personalidades e iniciativas de “relevante impacto na resposta à infeção por VIH em Portugal”.

“Idealmente o nosso objetivo era que, pelo menos, ficasse operacional, não diria a 100%, mas já com algum grau de operacionalização até ao final do ano [2024]”, salientou.

A responsável explicou à Lusa que a Direção-Geral da Saúde (DGS) está a trabalhar com o Ministério da Saúde para “realmente possibilitar” o alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP).

“Começou-se por aquilo que são as organizações de base comunitária e com alguns daqueles contratos programa com essas associações. Depois também será feito ou irá ser implementada o alargamento da PrEP que está associada a uma componente de farmácia. Portanto, as coisas estão a avançar, mas ainda não temos uma plena implementação de tudo o que é o alargamento da PrEP”, acrescentou.

Segundo o MS, a prescrição e dispensa dos medicamentos destinados a prevenir a infeção por VIH permite um regime excecional de comparticipação de 69% sobre o preço atual que não deverá ultrapassar 40 euros mensais.

Até aqui, a prescrição de PrEP era realizada apenas em consulta de especialidade hospitalar, com dispensa nos serviços farmacêuticos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.