“Como ministra de Saúde, não responde nem corresponde ao que é exigido. O apoio declarado do primeiro-ministro e do Presidente da República, não demonstra o bom cumprimento do atual mandato, pelo contrário, expõe toda a fragilidade que a pasta da Saúde vive neste momento”, defendeu esta organização, em comunicado.

O observatório destacou que “é necessidade do país ter um ministro, ou uma ministra, que consiga reunir consensos, que defenda a comunidade, que traga para a mesa a discussão a reformulação das urgências de obstetrícia e ginecologia do país com os demais intervenientes no processo”.

“O OVO PT tem empatia pela complexidade das responsabilidades do Ministério da Saúde, mas não aceita a alienação absoluta das necessidades da população, entendendo-se que os interesses de poderes económicos se sobrepõem aos interesses dos utentes e contribuintes. É absolutamente inaceitável que todos os progressos em negociações e planos de estruturação feitos por governos anteriores de diferentes cores politicas sejam simplesmente descartados de forma irresponsável e demagógica, culpando todos os graves problemas deste SNS [Serviço Nacional de Saúde] continuamente em construção, ao governo anterior, nunca assumindo a responsabilidade de ignorar todo o caminho percorrido até agora”, vincou.

Sobre a IVG [interrupção voluntária da gravidez], o observatório questionou quantos abortos estão “a ser efetuados em casa, sem qualquer vigilância e/ou apoio, porque a marcação da consulta não corresponde às necessidades das mulheres? Vai o governo criminalizar as mulheres a quem falhou?”.

E ainda o “porquê dos serviços continuarem a trabalhar com base em objetores de consciência, que fazem gastar ao estado português uma fatia anual para o setor-privado (…), violando assim o direito ao aborto, na sua despenalização”.

O OVO PT manifestou ainda receio sobre o “incentivo de 750 euros por cada parto que cada equipa faça acima da média realizada nos últimos anos que está no Plano de Emergência para a Saúde, evitando que as grávidas tenham de ser reencaminhadas para os privados”, considerando que “esta medida irá colocar pressão tanto nos profissionais, como acima de tudo na mulher, provocando situações que podem levar a violência obstétrica pelo aceleramento de um parto, que nada beneficia nem o bebé nem a mulher”.

O observatório defendeu também que “é público que o investimento na saúde privada tem sido uma aposta” da atual ministra, assim como “o apoio à rede social (…), congelando quaisquer avanços, como sempre manifestou o atual governo em críticas ao anterior, num desinteresse total e absoluto em investir no SNS, na carreira dos profissionais, nos horários, na facilidade de contratação”.

“A estratégia da MS [ministra da Saúde] é outra: investir na privada, investir no setor social, com sinais claros e inequívocos de que o SNS é uma ‘pedra no sapato’ deste governo”, frisou.

O OVO PT apresentou também, sublinhando que até agora não foi aceite o convite ao diálogo, ideias sobre a gravidez e pós parto.

Para o observatório, sendo a linha SNS Grávida positiva, esta deve “ser composta por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO) e não enfermeiros generalistas”.

Defendeu também, entre outras ideias, a “criação de linha de atendimento direto com os hospitais onde as grávidas foram referenciadas, para que estas possam ligar em dúvidas ou entrada em trabalho de parto” ou uma “sensibilização para articulação do Centro de Saúde com os Hospitais de Referência, sendo que se uma mulher que não tem médico de família atribuído, ao ficar grávida, esta ser acompanhada por um EESMO”.