"Situações de urgência imediata e urgência diferida, bem como situações das quais possam resultar dano "irreparável/irreversível ou de difícil reparação". Segundo um documento divulgado pelo Sindepor na sua página na rede social Facebook, são estes os casos para os quais foram definidos os serviços mínimos, no contexto da greve ´dos médicos e enfermeiros que se inicia esta terça-feira.

O documento, divulgado pelo Sindepor pelas 21:20, acrescenta outras áreas concretas em que devem ser assegurados os serviços mínimos, por orientação do Tribunal Arbitral, bem como o número de profissionais necessários para os garantir.

Entre as áreas detalhadas estão as situações de urgência nas unidades de atendimento permanentes que funcionam 24 horas, o bloco operatório, com exceção dos blocos operatórios de cirurgia programada, o serviço de recolha de órgãos e transplantes ou as intervenções cirúrgicas nos blocos operatórios dos serviços de urgência, oncologia, obstetrícia, cirurgia cardiotorácica, neurocirurgia, oftalmologia e cirurgia de ambulatório.

Foram também definidos serviços mínimos para os tratamentos oncológicos.

O acórdão do Tribunal Arbitral salienta que são "serviços mínimos para salvaguardar em todas as entidades", com exceção de Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento S.A. e do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor) já tinha considerado inadmissível que ainda não estivessem definidos para a greve de terça-feira.

Numa publicação na sua página oficial na rede social Facebook na tarde desta segunda-feira, o Sindepor classificou como inacreditável e inadmissível "o incumprimento da lei" quanto à definição dos serviços mínimos.

Os médicos começam na terça-feira às 00:00 uma greve nacional de dois dias, a que se vão juntar os enfermeiros a partir das 08:00, uma paralisação que se prolonga até ao final da semana.

Os dois sindicatos médicos convocaram uma greve nacional para terça-feira e quarta-feira, sendo o primeiro dia agendado pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o segundo marcado pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que também promove na quarta-feira à tarde uma manifestação junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

Cada uma das classes profissionais tem reivindicações específicas, mas tanto médicos como enfermeiros argumentam que lutam pela dignidade da profissão e por um melhor Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os médicos querem que todos os portugueses tenham médico de família, lutam pela redução das listas de utentes dos médicos e por mais tempo de consultas, querem a diminuição do serviço em urgência das 18 para as 12 horas, entre várias outras reivindicações, que passam também por reclamar que possam optar pela dedicação exclusiva ao serviço público.

No pré-aviso de greve, os médicos pedem ainda que seja negociada uma nova grelha salarial, que indicam que já devia ter ocorrido em janeiro de 2015.

Quanto aos enfermeiros, o Sindepor reclama o descongelamento das progressões de todos os enfermeiros, independentemente do vínculo ou da tipologia do contrato de trabalho e que sejam definidos os 35 anos de serviço e 57 de idade para o acesso à aposentação destes profissionais.