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Médio Oriente: Grupos humanitários acusam Israel de violar direito internacional

Lusa
15-05-2024 13:19h

Duas dezenas de organizações humanitárias, incluindo a Amnistia Internacional e a Médicos do Mundo, acusaram hoje Israel de violar o direito internacional em relação aos palestinianos deslocados de Rafah, no sul de Gaza.

Numa declaração conjunta, as 20 organizações referem que mais de 450.000 pessoas fugiram de Rafah desde que o exército israelita ordenou a evacuação da cidade, em 06 de maio.

“As ‘ordens de retirada’ dos militares israelitas são ilegais e equivalem a uma transferência forçada, o que constitui uma grave violação do direito internacional humanitário (DIH)”, disseram as organizações.

Segundo as organizações signatárias, o DIH estabelece condições para a deslocação de populações, incluindo garantias de que se trata de uma medida temporária.

Estabelece também que é necessário garantir aos deslocados “condições satisfatórias de higiene, saúde, segurança e nutrição”, e que as famílias não são separadas.

“As autoridades israelitas não cumpriram nenhum destes requisitos”, disseram as 20 organizações na declaração, enviada à agência Lusa pela secção portuguesa da Amnistia Internacional.

As organizações denunciaram também que a ofensiva militar em Rafah viola resoluções da ONU e medidas provisórias do Tribunal Internacional de Justiça, que ordenou a Israel que permita a prestação de serviços básicos e de assistência humanitária.

Defenderam ainda que os Estados Unidos devem suspender a transferência para Israel de bombas de grande capacidade de carga e utilizar a sua influência para pôr termo à operação militar em curso em Rafah.

Apesar dos apelos internacionais, Israel mantém a ação militar em Rafah, onde diz que estão as últimas unidades ativas do grupo extremista palestiniano Hamas.

O conflito atual foi desencadeado por um ataque do Hamas em 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos, com Israel a responder com uma ofensiva que provocou mais de 35.000 mortos, segundo balanços das duas partes.

O Hamas controla o pequeno enclave palestiniano com 2,4 milhões de habitantes desde 2007.

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