Esta proposta consta do programa eleitoral do PS, que foi apresentado no domingo, mas já foi contestada, designadamente pela Iniciativa Liberal (IL) e pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Fonte oficial do PS rejeitou à agência Lusa que possa fazer sentido uma controvérsia em torno dessa proposta e adiantou: “Avaliar a possibilidade significa, tal como referido, que qualquer uma dessas medidas nunca será tomada sem avaliação, negociação e aceitação por parte das estruturas representativas dos médicos”.

No programa eleitoral do PS prevê-se a possibilidade de introdução de um tempo mínimo de dedicação ao SNS pelos profissionais de saúde, nomeadamente médicos, na sequência do período de especialização.

Em relação aos médicos que pretendem emigrar ou ingressar no setor privado, os socialistas admitem a “possibilidade de introdução de um quadro de compensações, pelo investimento público do país na sua formação”.

O presidente da IL, Rui Rocha, considerou essas intenções do PS como “absolutamente gravosas e intoleráveis”.

“A primeira é a possibilidade dos médicos, no caso de um dia optarem por fazer a sua carreira profissional no estrangeiro, terem que devolver o custo da sua formação e a outra é uma espécie de prisão para os médicos que teriam que ficar no SNS um determinado período de tempo também para compensar a formação que obtiveram”, referiu.

Para o líder da IL, “não é assim que se resolvem as coisas”, considerando que estas propostas demonstram o “desespero de Pedro Nuno Santos, do PS, face à situação de degradação” a que os socialistas conduziram o SNS e as carreiras dos seus profissionais.

O presidente do SIM, Jorge Roque da Cunha, considerou estar perante “medidas ilegais que põem em causa a liberdade de circulação e a liberdade laboral”.

De acordo com o sindicalista, “para além de ser discriminatória é profundamente demagógica e populista” e só “pretende colmatar as insuficiências que foram criadas pelo Governo do PS durante sete anos”.

“Esta história é de, mais uma vez, ceder àquilo que é o estatismo em absoluto. O regime cubano tem esse sistema, o regime soviético tem esse sistema e nós todos conhecemos aquilo que aconteceu em relação a esta matéria. Esperamos, muito sinceramente, que o PS, em relação a esta matéria, altere aquilo que vai fazer”, acrescentou.