O Hospital Prisional de São João de Deus (Oeiras) não tem, neste momento, uma ala vocacionada para inimputáveis, mas dos 84 reclusos e doentes com problemas do foro psiquiátrico que aqui se encontram, 19 são inimputáveis, segundo dados avançados pela tutela.

Em resposta à Lusa, o ministério dirigido por Rita Alarcão Júdice não adiantou uma data para abertura da nova ala, referindo que terá 21 camas e que “está prevista a abertura de um concurso para a contratação de mais quatro psiquiatras”, que vão juntar-se aos quatro psiquiatras já em funções.

“Os psiquiatras do quadro do Hospital Prisional desempenharão atividade neste espaço/valência”, explicou o Ministério da Justiça, acrescentando que está “previsto o reforço do número de profissionais de enfermagem e de auxiliares de ação médica no hospital”.

A informação sobre a nova ala exclusiva para inimputáveis já tinha sido avançada na quarta-feira pela ministra da Justiça, à margem da tomada de posse do novo presidente da Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes, que adiantou que as obras já estão concluídas, faltando apenas a contratação de profissionais. "Estará inaugurada daqui a pouco tempo, espero eu", acrescentou Rita Alarcão Júdice.

De acordo com os dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a 31 de dezembro de 2025 existiam 171 inimputáveis - que não são condenados a uma pena de prisão, mas que cumprem uma medida de segurança de internamento.