Numa mensagem divulgada no âmbito do Dia Internacional dos Migrantes, hoje assinalado, o chefe da diplomacia dos Estados Unidos da América (EUA) considerou que, face aos milhões de migrantes que vivem fora dos seus países de origem, “é imperativo que os países expandam as vias legais, protejam os migrantes vulneráveis, promovam a inclusão e processos para promover uma migração segura, ordenada e humana”.

Segundo garantiu, os EUA querem liderar estes esforços a nível mundial.

“Os Estados Unidos lideraram a maior expansão em décadas de vias de migração legal para ajudar migrantes vulneráveis, refugiados e outras pessoas deslocadas. Saudamos outros países que também estão a expandir as rotas regulares, criando opções seguras para os migrantes, respeitando, ao mesmo tempo, a soberania e a segurança nacionais”, afirmou Antony Blinken.

Os EUA têm enfrentado, este ano, um número recorde de migrantes que chegam às suas fronteiras, muitos dos quais pela tradicional rota que parte do México, mas também por outras vias.

Segundo o Presidente do México, cerca de 10.000 migrantes por dia estão a dirigir-se para a fronteira com os Estados Unidos devido às sanções económicas impostas por Washington a países como Cuba e Venezuela.

No entanto, outras rotas perigosas estão a ser cada vez mais usadas, como é o caso da selva de Darién, que parte da Colômbia e Panamá em direção aos EUA.

Este ano, mais de 500.000 migrantes atravessaram a selva, criando um número recorde que representa o dobro do total de 2022.

A administração norte-americana, liderada pelo Presidente Joe Biden (Democrata), anunciou em abril a abertura dos centros de pré-seleção na Guatemala e na Colômbia para aumentar as portas de entrada legais no país e facilitar a reunificação de famílias e acesso a vistos temporários de trabalho por vias legais.

A expansão das possibilidades de entrada em solo norte-americano tinha sido uma das promessas do Partido Democrata, que, ao mesmo tempo, dificultou os pedidos de asilo para tentar aliviar a crise instalada após a revogação do artigo 42.º.

Este artigo fez parte das restrições adotadas pela Casa Branca (sob a Presidência Donald Trump, Republicano) durante a pandemia de covid-19, mas que se manteve em vigor depois, permitindo proibir a entrada de migrantes nos EUA.

Pouco depois de esta regra ter sido afastada, em maio deste ano, os Estados Unidos e a Guatemala anunciaram o início do funcionamento de centros de pré-seleção de migrantes irregulares com permissão para entrar em solo norte-americano.

A medida, apelidada de “Mobilidade Segura”, foi, segundo refere Antony Blinken na mensagem hoje divulgada, aproveitada por milhares de migrantes.

“Dezenas de milhares de pessoas beneficiaram do processamento rápido e apoio através da iniciativa ‘Mobilidade Segura’ desde o seu lançamento, em junho de 2023”, referiu, acrescentando que foram reinstalados “mais refugiados do que em qualquer outro país do mundo”.

De acordo com o secretário de Estado, os EUA são “o maior fornecedor individual de assistência humanitária que chega às pessoas necessitadas, incluindo refugiados, vítimas de conflitos, pessoas deslocadas internamente, apátridas e migrantes vulneráveis”

Em 2023, o país forneceu “quase 15 mil milhões de dólares [13,7 mil milhões de euros] em ajuda humanitária para salvar vidas”.

A migração continua a ser uma das matérias mais fraturantes da política norte-americana e deverá ser um dos temas quentes das eleições presidenciais de novembro de 2024.

Os Republicanos, partido que o ex-Presidente Donald Trump pretende voltar a representar no próximo ano como candidato à Casa Branca, defendem mudanças radicais na política de fronteiras dos EUA e estão a pressionar a administração Biden para que adote medidas em troca de aprovação a mais ajudas à Ucrânia.

Na semana passada, o novo líder da maioria Republicana na Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso), Mike Johnson, defendeu que a prioridade deve ser a fronteira dos Estados Unidos, numa altura em que Biden negociava um novo pacote de quase 106.000 milhões de dólares para apoio à Ucrânia e Israel.

Os Republicanos insistem em recuperar a ideia de Trump de ampliar o muro ao longo da fronteira com o México e de tornar drasticamente mais difícil para os migrantes solicitarem asilo nos EUA.

O Dia Internacional dos Migrantes, cujo tema este ano é a promoção de migração segura, é comemorado anualmente pelas Nações Unidas a 18 de dezembro para assinalar “as contribuições significativas dos migrantes e esclarecer os desafios que enfrentam”.

A comemoração teve início em 2000, quando a Assembleia-Geral das Nações Unidas proclamou oficialmente o dia devido ao número crescente de migrantes em todo o mundo.

Segundo o Relatório Mundial sobre Migração 2022, o último publicado pela ONU, existem 281 milhões de migrantes internacionais, o que equivale a 3,6% da população mundial.

No relatório anterior, lançado em 2019, o número contabilizado era de 272 milhões de migrantes internacionais, ou seja, 3,5% da população global.

Na década de 1970, o total de migrantes internacionais rondava os 80 milhões de pessoas, o equivalente a 2,3% da população mundial.

Também o relatório anual sobre migração da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), publicado em finais de outubro, refere que a migração atingiu um recorde histórico em 2022, com 6,1 milhões novos migrantes, número que excluiu os refugiados ucranianos.