A diretora-geral da Saúde foi ouvida no parlamento e indicou que comunicou esta semana ao Ministério da saúde a posição dos 22 membros da comissão técnica de vacinação.

Dos 22 elementos, 12 pessoas consideraram haver benefício em expandir a vacina do HPV aos rapazes no Programa Nacional de Vacinação, enquanto os outros dez consideraram que seria melhora apostar no reforço da vacinação do sexo feminino. “A tutela tem toda esta informação e será a tutela a tomar a decisão”, indicou a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

O HPV pode provocar cancro do colo do útero, no caso das mulheres, sendo que nos homens pode provocar lesões como verrugas, ou mesmo cancro do pénis ou do ânus.

Quanto à inclusão da vacina da meningite B no Programa Nacional, o relatório técnico da Direção-geral da Saúde ainda não está fechado.

Graça Freitas reconheceu perante os deputados a letalidade e as sequelas da meningite B, mas os elementos da comissão técnica de vacinação alertam que a vacina só confere proteção individual, não dando imunidade de grupo.

Além disso, a comissão técnica explica que a vacina produzida tem uma coincidência de apenas 68%com as estirpes que circulam em Portugal.

“Isto está muito aquém do que desejaríamos para o Programa Nacional de Vacinação”, reconheceu Manuel Carmo Gomes, elemento da comissão técnica de vacinação, também presente na comissão parlamentar de Saúde.

Acresce que a meningite B tem uma incidência “particularmente elevada” aos dois ou três meses de idade, sendo essa uma fase em que apenas 22% das crianças respondem positivamente à vacina (ficando portanto protegidas).

Manuel Carmo Gomes destaca ainda que a vacina da meningite B “tem o problema de não introduzir imunidade de grupo” e não impede que a bactéria se colonize e possa ser transmitida a outras pessoas.

Na audição foi ainda analisada a introdução da vacina do rotavírus (que provoca gastroenterites) no Programa Nacional de Vacinação (PNV).

Ao contrário do que sucede com a da meningite B, a vacina contra o rotavírus fornece imunidade de grupo, mas a diretora-geral da Saúde vincou que se trata de uma doença com pouco peso em termos de morbilidade e mortalidade nos países desenvolvidos, apesar de ser uma doença frequente. “Será mais uma análise do impacto social da doença, porque tem um perfil diferente em termos de morbilidade”, referiu.

Graça Freitas indicou que a decisão final da introdução das vacinas no PNV caberá ao Ministério da Saúde, sendo que a DGS fornecerá os dados técnicos e científicos.

A diretora-geral da Saúde sugeriu que seja estudada e analisada a possibilidade de comparticipar as vacinas da meningite B, do rotavírus e do HPV para rapazes enquanto não estão incluídas no Programa Nacional de Vacinação.

Reconhecendo que as decisões sobre vacinação coletiva são morosas, Graça Freitas vincou que as vacinas do PNV têm o propósito de “controlar e erradicar doenças”, tendo objetivos distintos do que é a proteção individual.

Aos deputados, Graça Freitas mostrou-se surpreendida por ainda não ter sido discutida a questão da comparticipação estatal das vacinas, como apoio às famílias que queiram vacinar os filhos com estas vacinas que não estão no PNV.

As vacinas são primeiro licenciadas, após ser verificada a sua segurança e eficácia, depois começam a ser administradas no plano individual e posteriormente a ser estudadas para ver se passam a um plano coletivo.

“Neste intervalo, ainda temos margem para ajudar as famílias, através da comparticipação”, considerou Graça Freitas.

O estudo sobre a comparticipação de medicamentos e de vacinas cabe, numa primeira fase, à Autoridade do Medicamento – Infarmed.