Marcelo Rebelo de Sousa, que completa na quarta-feira seis anos como Presidente da República, atribuiu mais de mil condecorações, vetou 28 decretos e fez cerca de uma centena de deslocações ao estrangeiro, incluindo 17 visitas de Estado.
O antigo comentador político e professor universitário de direito jubilado, de 73 anos, foi eleito nas presidenciais de 2016 com 52% dos votos expressos – após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém – e reeleito em 24 de janeiro de 2021, com 60,67%.
Como chefe de Estado, desde 09 de março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa manteve uma agenda intensa, sobretudo no primeiro mandato, mais acentuada no primeiro ano, mas nem toda oficialmente divulgada, o que torna mais árdua a tarefa de reconstituir a história da sua atividade.
O fim do seu primeiro mandato e o início do segundo foram marcados pela pandemia de covid-19, que o levou a cancelar ou adiar parte considerável da sua agenda e a decretar o estado de emergência 15 vezes, entre março de 2020 e abril de 2021, com uma interrupção de seis meses.
Nestes dois anos de pandemia, além de se dirigir ao país quando decretava o estado de emergência, participou em 26 reuniões com especialistas sobre a evolução da covid-19 em Portugal, realizadas quase sempre no Infarmed, em Lisboa, desempenhando muitas vezes o papel de porta-voz das conclusões desses encontros.
No que respeita a condecorações, de acordo com a listagem que consta do portal das ordens honoríficas na Internet, já atribuiu mais de 870 a cidadãos ou entidades nacionais, até meados de janeiro deste ano, e 231 a estrangeiros, até dezembro de 2020. Num caso e noutro, optou por realizar várias cerimónias sem publicitação.
Marcelo Rebelo de Sousa demorou quase três anos e meio a enviar um diploma para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva e só o fez três vezes, duas no primeiro mandato e uma no segundo. Todos estes pedidos de fiscalização conduziram a vetos por inconstitucionalidade.
Em 26 de agosto de 2019, submeteu para fiscalização preventiva as alterações feitas no parlamento à lei sobre procriação medicamente assistida (PMA) e gestação de substituição. O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais normas deste diploma e consequentemente o chefe de Estado vetou-o, em 19 de setembro.
Em 18 de fevereiro de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa fez um segundo pedido fiscalização preventiva, sobre normas do diploma do parlamento para a despenalização da morte medicamente assistida. Em 15 de março, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, anunciou o veto, como impõe a Constituição.
Em 04 de agosto de 2021, enviou para o Tribunal Constitucional um decreto do parlamento com alterações à Lei do Cibercrime, que seria também declarado inconstitucional. Perante o acórdão, o Presidente da República vetou-o por inconstitucionalidade em 01 de setembro.
Fez também um pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional, que anunciou em 29 julho de 2021, sobre o artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital em vigor, tendo em conta o "importante debate público" gerado sobre o seu conteúdo.
Além dos três vetos por inconstitucionalidade, utilizou 25 vezes o poder de veto político: três vezes em 2016, duas em 2017, seis em 2018, cinco em 2019, seis em 2020 e três em 2021. Quatro destes vetos incidiram sobre decretos do Governo e 21 sobre legislação da Assembleia da República.
O último foi em 29 de novembro do ano passado, quando o chefe de Estado devolveu ao parlamento a segunda iniciativa para despenalizar a morte medicamente assistida, pedindo ao legislador que esclarecesse "aparentes incongruências de texto".
Um ano após ter sido eleito para o primeiro mandato, o antigo presidente do PSD definiu-se como um chefe de Estado que não recorre ao Tribunal Constitucional como "uma espécie de defesa", mas que exerce "sem complexo nenhum" o veto político, perante fortes divergências.
Desde que tomou posse como Presidente da República, imprimiu regularidade às audiências aos partidos políticos e confederações patronais e sindicais, bem como às reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Realizou 30 rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, convocou 23 vezes o Conselho de Estado e 23 o Conselho Superior de Defesa Nacional.
Entre as suas inúmeras iniciativas em território nacional, que foram mais de 250 só nos primeiros 100 dias em funções, destacam-se as visitas aos locais atingidos pelos incêndios de 2017 e as ações de sensibilização e de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu os sem-abrigo como causa desde o primeiro inverno do seu mandato, esteve inúmeras vezes nas ruas, visitou centros de acolhimento e promoveu reuniões sobre este tema, juntando instituições e Governo, para pressionar a atuação das autoridades públicas nesta matéria.
No plano externo, fez 104 deslocações ao estrangeiro e esteve em 43 países diferentes. Foi 20 vezes a Espanha, 11 a França, oito aos Estados Unidos da América, cinco ao Brasil, a Itália e a Cabo Verde – sem contar com escalas –, quatro vezes a Angola, três vezes a São Tomé e Príncipe, à Bélgica, à Grécia e à Rússia.
Fez duas visitas ao Vaticano – o seu primeiro destino no estrangeiro no primeiro e no segundo mandatos, seguido da Espanha – e esteve também um par de vezes na Alemanha, Reino Unido, Moçambique, Bulgária e Andorra.
Foi ainda a Marrocos, Suíça, Cuba, Colômbia, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, Lituânia, Malta, República Centro-Africana, Egito, Áustria, Letónia, Guatemala, Panamá, China, Costa do Marfim, Tunísia, Afeganistão, Israel, Índia, Guiné-Bissau, Eslovénia, Hungria e Países Baixos.
Destas deslocações, 17 foram visitas de Estado: a Moçambique, Suíça e Cuba, em 2016, a Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo e ao México, em 2017, a São Tomé e Príncipe, Grécia, Egito e Espanha, em 2018, a Angola, China, Costa do Marfim e Itália, em 2019, e à índia, em 2020.
Marcelo Rebelo de Sousa visitou forças nacionais destacadas em missões militares em Kaunas, Lituânia, e em Málaga, Espanha, em 2017, na República Centro-Africana, em 2018, e no Afeganistão, em 2019.
Foi ver vários jogos da seleção portuguesa de futebol e esteve em mais de uma dúzia de encontros multilaterais, incluindo quatro reuniões da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, três cimeiras ibero-americanas, três cimeiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e cinco encontros informais de chefes de Estado do Grupo de Arraiolos.
Deslocou-se também ao estrangeiro para comemorar o Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes, num modelo original que lançou com o primeiro-ministro, António Costa, em 2016, em Paris, e que se repetiu em 2017, no Rio de Janeiro e São Paulo, em 2018, na Costa Leste dos Estados Unidos da América, e em 2019, na Praia e no Mindelo, em Cabo Verde.
Estiveram planeadas comemorações do 10 de Junho na África do Sul em 2020 e na Bélgica em 2021, mas devido à pandemia de covid-19, acabaram por se realizar só em território nacional.