Durante uma videoconferência com eurodeputados e representantes de Estados membros, na quinta-feira, o alto-comissário, Filippo Grandi, exortou-os a adotar a reforma da política de migrações e asilo proposta pela Comissão Europeia em setembro, a qual está, contudo, a motivar discórdia entre os Vinte e Sete.

Este “novo pacto sobre a migração e o asilo” prevê mecanismos complexos de solidariedade entre Estados membros, em caso de afluxo de migrantes e salvamentos marítimos, e procedimentos acelerados de exame de pedidos de asilo, pondo a tónica nas repulsões de pessoas em situação irregular.

“É a melhor hipótese de avançar”, estimou o italiano que dirige o ACNUR. “Não é perfeito, mas o ótimo é inimigo do bom”, insistiu, reconhecendo que, dadas as divergências existentes, “isso vai levar algum tempo”.

Entretanto, “algumas ações minam a reputação da Europa”, deplorou, apontando “as repulsões indiscriminadas e ilegais” de migrantes, que “ocorrem, infelizmente, ao longo das fronteiras externas da Europa, em mar ou em terra”, que “colocam vidas em perigo”.

Para Grandi, “o direito de asilo é um direito fundamental”, pelo que “estas repulsões devem acabar”, exortou, expressando ainda o seu apoio a uma proposta da Comissão de criar um mecanismo independente de vigilância destas práticas nas fronteiras.

Lamentou também que as medidas de exceção ligadas à pandemia do novo coronavirus sirvam, com frequência, de desculpa para suspender o acesso ao asilo, realçando que os números são “geríveis.”

A propósito dos barcos com migrantes que desembarcam nas costas europeias, o alto-comissário fustigou o “drama gerado pelas negociações” entre Estados para dividir os candidatos a asilo. “Espero que vejamos rapidamente o fim deste espetáculo insuportável”, disse.

Apelou ainda aos europeus para que evitem “os discursos tóxicos de invasão, de submersão”, que são “falsos factualmente, mas também contraproducentes”.

Para vincar o seu ponto, comparou: “A Colômbia acolhe 1,7 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos; o Sudão, o Uganda, a República Democrática do Congo acolheram um afluxo de pessoas dos países vizinhos no pico da pandemia. No Líbano, uma pessoa em cada quatro é refugiada”.

Reconhecedor de que “há um fluxo de pessoas a gerir”, considerou também que “a Europa pode geri-lo” e lembrou que 90% dos refugiados e deslocados se encontram em países pobres ou com rendimento médio.