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UE/Presidência: Pilar social vai ter em conta perspetiva de género – ministra da Presidência

LUSA
26-01-2021 17:21h

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) comprometeu-se hoje, perante o Parlamento Europeu, a “garantir que o Pilar Social atente à perspetiva de género”, tendo algumas eurodeputadas sugerido uma “formação específica” do Conselho sobre esta temática.

As prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia – que começou em 01 de janeiro e se prolongará até 30 de junho – foram apresentadas hoje na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu (conhecida como comissão FEMM) pela ministra da Presidência.

O modelo social europeu – frisou Mariana Vieira da Silva – “tem de assentar na necessidade de promover a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens” e Portugal vai destacar, logo na primeira EPSCO (reunião informal de ministros do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), agendada para 22 e 23 de fevereiro, “o contributo da igualdade para o Pilar Social”.

Aferindo que “as crises não afetam todos da mesma forma”, a ministra adiantou que foi pedida uma “nota de pesquisa” ao Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) sobre o impacto da covid-19, “com foco no mercado de trabalho, rendimentos e conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional”.

Questionada pelas eurodeputadas (na maioria mulheres) da comissão FEMM, a ministra concordou que a crise pandémica está a ter impactos diferentes nos Estados-membros e, portanto, “as medidas de resposta devem ser diferentes”.

A presidência portuguesa deixou a promessa de um “contributo positivo” e da “busca de consensos” em matéria de igualdade entre mulheres e homens e vincou a “total disponibilidade para trabalhar com o Parlamento Europeu”.

As eurodeputadas que intervieram na sessão – entre as quais as portuguesas Sandra Pereira (PCP), Maria da Graça Carvalho (PSD) e Maria Manuel Leitão Marques (PS) – insistiram na necessidade de garantir a transversalidade da igualdade de género sobre todas as políticas.

Nesse sentido, houve mesmo um número considerável de parlamentares que propuseram uma “formação do Conselho em matéria de igualdade do género”, bem como recordaram que “os ministros competentes nesta matéria nem sequer têm um fórum de discussão”.

Uma deputada alemã foi mais longe para defender uma “estreita ligação entre o Estado de direito e a igualdade de género”, ou seja, fazer do respeito e promoção da igualdade de género um critério para se ser membro pleno da UE.

A presidência portuguesa fará por “assegurar que a dupla transição, climática e digital, não deixa ninguém para trás”, realçou Mariana Vieira da Silva, reconhecendo que a exclusão digital das mulheres “resulta em mais desigualdade neste momento e principalmente pode resultar em mais desigualdades futuras”.

Sobre a violência contra as mulheres, a ministra sublinhou que “a Europa tem de ser um lugar seguro para raparigas e mulheres” e adiantou que a presidência portuguesa vai fazer o balanço da aplicação da Convenção de Istambul, na conferência de alto nível que está a programar para 06 de abril.

Questionada acerca do dossiê das quotas para mulheres nos conselhos de administração das empresas, sem avanços significativos nos últimos anos, a ministra prometeu apenas “trabalhar com todos os Estados-membros” e “verificar que progressos fizeram”.

A eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques deixou a sugestão de “discriminar positivamente”, nos planos de recuperação da crise, as empresas que tenham políticas de igualdade.

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