O grupo técnico independente foi criado em outubro de 2017 na sequência de um relatório do Tribunal de Contas que apontava várias falhas na gestão dos dados dos tempos de espera, incluindo a eliminação administrativa de doentes à espera de consulta.

Em resposta à agência Lusa, o Ministério da Saúde explica que o relatório foi entregue em agosto de 2018 ao então secretário de Estado Adjunto, Fernando Araújo, e recorda que a atual equipa ministerial entrou em funções a 15 de outubro.

“Relembrando a complexidade inerente a matérias que envolvem sistemas de informação, destaca-se a indispensável apreciação e análise do relatório, elaboração de um plano de ação com os organismos envolvidos e a implementação de uma série de medidas e respetiva monitorização”, refere o gabinete da ministra Marta Temido em resposta à Lusa.

A agência Lusa pediu por diversas vezes acesso ao documento, quer à atual equipa ministerial quer à equipa anterior liderava por Adalberto Campos Fernandes, que Marta Temido substitui na pasta da Saúde.

Segundo fonte oficial, o Ministério da Saúde decidiu que vai disponibilizar o relatório no portal do SNS, “numa lógica de transparência que regula a intervenção governativa”.

O relatório do grupo técnico independente visa a gestão dos sistemas de listas de espera e em grande medida a atuação da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) nos anos de 2014 a 2016, sendo que nesse último ano o organismo era liderado pela atual ministra da Saúde.

O Ministério adianta que as recomendações do grupo técnico independente se encontram em curso e que foi desenvolvido “um plano global” para aplicar essas recomendações.

Esse plano pretende “agregar uma série de medidas que permitem harmonizar as práticas a nível nacional, otimizar os sistemas de informação e introduzir cada vez maior eficácia nos procedimentos associados à gestão do acesso ao SNS”.

O grupo técnico foi coordenado pelo bastonário da Ordem dos Médicos e integrou representantes dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, da Direção-Geral da Saúde, da Inspeção-geral das Atividades em Saúde, da Entidade Reguladora da Saúde, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, de associações de doentes e da comunidade académica.

O representante da Associação dos Administradores Hospitalares era Francisco Ramos, atual secretário de Estado Adjunto e da Saúde.