“Chamaremos à Comissão de Saúde a senhora ministra da Saúde o senhor presidente do Observatório dos Cuidados Paliativos”, anunciou a deputada Ana Rita Bessa, numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa.

O tempo alocado pelos profissionais de saúde aos cuidados paliativos baixou significativamente em 2018 face a 2017, revela um estudo, segundo o qual faltam mais de 400 médicos e 2.000 enfermeiros na rede nacional destes cuidados.

O “Relatório de Outono 2019”, do Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP), analisou a cobertura da rede e caracterizou os recursos humanos, reportando-se a dados vigentes em 31 de dezembro de 2018.

“Mantém-se a constatação da presença de uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos com serviços especializados, mas com nível de prestação generalista. Tal afirmação sustenta-se no preconizado de que apenas com dedicação plena a cuidados paliativos se poderá considerar que os cuidados prestados por estes profissionais se enquadram no nível de diferenciação especializado”, sublinha o estudo.

O estudo concluiu, tendo em conta o horário a tempo inteiro preconizado no Serviço Nacional de Saúde, de 40 horas semanais para os médicos e 35 horas para os restantes profissionais, que faltam cerca de 430 médicos, 2141 enfermeiros, 178 psicólogos e 173 assistentes sociais na rede.

Aos jornalistas, Ana Rita Bessa apontou que esta é uma notícia “talvez não boa, sobre cuidados paliativos”, uma vez que “o Observatório Português dos Cuidados Paliativos deu nota hoje, no seu relatório, de que o Governo não cumpre com as diretrizes internacionais e não cumpre com as suas próprias metas que estabeleceu”.

“Faltam 400 médicos nas equipas de cuidados paliativos, faltam 2.000 enfermeiros, faltam 200 psicólogos, há distritos onde não há nenhuma resposta – Aveiro, Leiria, Coimbra – e não há formação especializada, de maneira que, daquilo que se estima que sejam as necessidades para 90 mil doentes nesta situação, não se chega a atender nem 25 mil e, chegando a estes, mesmo assim em deterioração face ao ano de 2017”, sustentou a centrista.

“Parece-nos que esta área não é uma prioridade para o Governo, parece-nos que as pessoas em sofrimento extremo, fruto de uma doença incurável, que precisam destes cuidados para aliviar ou evitar esse sofrimento, não têm do Governo nenhuma reposta”, acusou Ana Rita Bessa.

A deputada aproveitou também a ocasião para salientar que “o CDS tem-se batido muito por esta área”, através da apresentação de uma lei sobre o “direito dos doentes em fim de vida, que consagrava o direito aos cuidados paliativos destes doentes”, e de “vários projetos para que houvesse formação graduada e pré-graduada em cuidados paliativos, tanto para médicos como para enfermeiros”.