Em abril, a Ministra da Saúde Marta Temido anunciou a suspensão do despacho que determinou o cancelamento de consultas e cirurgias programadas não urgentes, durante o estado de emergência.
Os profissionais de saúde alertam para a urgência de retomar as consultas, os exames e as cirurgias que foram adiadas, mesmo porque durante estes meses além dos casos adiados há outros tantos que não foram assinalados.
Muitos dos utentes queixam-se que apesar das notícias darem conta da reabertura dos serviços hospitalares, ainda não foram contactados para retomarem as consultas, exames ou tratamentos, como a fisioterapia.
Questionado sobre esta situação, António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde, diz que “A retoma desta atividade é de facto uma preocupação do Governo e do Ministério da Saúde, mas queremos fazê-lo de uma forma segura. Esta retoma tem de ser uma retoma gradual, proporcional também à própria evolução do surto, mantendo sempre condições de segurança e assegurando que os circuitos são separados.”
O Programa de Estabilização Económica e Social apresentado esta semana, prevê um investimento de 33,7M€, dos quais 7,7M€ para a recuperação de toda a atividade de primeira consulta perdida e 26M€ para recuperação de 25% da atividade cirúrgica de doentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) acima dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG). O programa inclui também a contratação de 2995 profissionais de saúde com um encargo financeiro de quase 29M€.
O Secretário de Estado da Saúde acrescentou ainda que 35% das consultas adiadas já foram reagendadas, no entanto “não tem um tempo definido em termos de objetivo”.
Na Assembleia da República, o CDS sugeriu que para reduzir os números das listas de espera o Governo previsse no Orçamento Suplementar contratualizações com os setores privado e social.
É de relembrar que, ao nível dos cuidados de saúde primários, a queda nas consultas foi de 3.9% (menos 300.000 consultas), enquanto nas consultas hospitalares chegou aos 5.7% (menos 180.000 consultas). No que diz respeito às cirurgias programadas para o SNS, registou-se uma diminuição de 5.3% (menos 9.0000) e a quebra nos serviços de urgência foi de 11.5%.