“Esperemos que não surjam mais desculpas. Foi um longo processo, com avanços e recuos, de boas e más decisões”, afirmou o deputado socialista no âmbito da discussão de dois projetos de resolução, da autoria do PSD e PCP, que defendem que o Conselho de Ministros elabore uma nova resolução que clarifique todos os aspetos relacionados com o projeto.

No entender do parlamentar socialista, “o Governo do PS também cometeu erros e falhas, mas sempre se comprometeu com o financiamento” da construção da nova unidade hospitalar, apontando que é “o principal e mais importante investimento público na próxima década” na Madeira.

Miguel Iglésias referiu que o novo hospital representa um investimento 317 milhões de euros, com IVA, mencionando que a resolução do Conselho de Ministros “não esteve isenta de falhas”, porque deduzia o valor da avaliação das duas unidades existentes [Hospital dos Marmeleiros e Dr. Nélio Mendonça], estimada em 73 milhões de euros.

“O Governo da República já clarificou que suportará o IVA à taxa legal e o ministro das Finanças está recetivo a corrigir o valor dos imóveis”, apontou.

O deputado do PS/Madeira vincou que “finalmente” há “meios para concretizar o novo hospital”.

Quanto ao parlamentar do CDS/Madeira António Lopes da Fonseca, considerou que, “com duas resoluções, o Governo da República não mostrou vontade de prescindir do valor dos dois hospitais”, pelo que tem “dúvidas se vai fazê-lo agora”.

“Vamos ver, só depois do Orçamento do Estado é que damos por concretizadas as boas intenções do primeiro-ministro e do ministro das Finanças”, sublinhou o parlamentar centrista, questionando: “Quando vai o Governo da República assumir os 50% do financiamento do hospital da Madeira sem subterfúgio?”.

Carlos Rodrigues, do PSD, enunciou que esta iniciativa legislativa pretende que o Conselho de Ministros aprove uma nova resolução que “estabeleça a comparticipação de 50% do custo do novo hospital no valor de 265.983.447,05 euros, com IVA a incluir, sem considerar a subtração de qualquer valor resultante da utilização do património público regional”.

Também determine a “calendarização plurianual resultante da negociação entre os governos da República e Regional e não de uma imposição unilateral”, indicando que deve ser “de acordo com o que se vai passando no terreno”.

“O primeiro-ministro que se deixe truques para protelar este processo”, declarou, complementando que o objetivo é garantir um cofinanciamento de “50% com IVA incluído e não se toca no património”.

O projeto do deputado comunista sobre este assunto realça que, “pese embora a inscrição em sucessivos Orçamentos do Estado, a construção do novo hospital da Madeira tarda a acontecer” e que se “adensam dúvidas e falhas de comunicação”, “não foram concretizados os meios financeiros e multiplicaram-se as inércias administrativa”.

Ricardo Lume defendeu ser “necessário garantir o financiamento da República, porque o Orçamento Regional não tem condições de suportar o projeto sozinho”.

Contudo, o deputado comunista destaca que o novo hospital “vem colmatar um conjunto de lacunas que existem nas atuais unidades, mas não vão resolver todos os problemas de saúde da região”.

A votação das duas iniciativas legislativas serão votadas na quinta-feira.