“Em março, a direção-geral de reinserção fez uma avaliação técnica das medidas que iriam terminar no verão e em abril foram avaliados alguns jovens que estavam internados para ver se podiam sair por um período de supervisão intensiva para junto das famílias e foram já cessadas antecipadamente 13 medidas, estando duas a aguardar decisão dos tribunais de família e menores”, afirmou.

Francisca Van dunem disse ainda aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais que foi aplicado aos centros educativos um plano de contingência idêntico ao das cadeias com restrições das visitas, menos contactos com o exterior e privilegiando-se a comunicação à distância.

Atualmente estão 183 jovens em centros educativos a cumprir medidas cautelares.

Questionada sobre a não aplicação aos jovens institucionalizados do regime excecional do qual os reclusos beneficiaram, como foi defendido pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), Francisca Van Dunem considerou que “não fazia sentido”, dado não se tratar de uma população envelhecida nem com fragilidades ao nível da saúde.