“Estamos prontos, já operacionalizámos o fundo, o sistema foi instalado e as guias e procedimentos em vigo”, disse Sara Brites em declarações à Lusa.

“Já temos despesas efetuadas desde março, numa altura em que ainda não tínhamos o fundo e que, por isso, foram financiadas pelo Fundo de Contingência. Agora vamos repor esse dinheiro”, explicou.

Em causa está o Fundo Covid-19, criado pelo Governo com uma injeção inicial de 150 milhões de dólares (139,35 milhões de euros) que, a par da conta do Tesouro, financiará tanto medidas sanitárias como socioeconómicas de resposta à pandemia.

A comissão que gere o fundo reuniu-se hoje com os vários Ministérios que vão implementar as medidas para apresentar o mecanismo de aceder ao fundo, podendo agora arrancar a execução.

“Estamos agora a ajudar os Ministérios para que possamos começar a pagar as novas despesas”, explicou.

O primeiro pagamento de novas despesas que vai ser feito, explicou, é o acordo de aviação feito com a companhia australiana AirNorth para a realização de três voos semanais entre Díli e Darwin.

No que se refere aos pagamentos de subsídios e outros apoios, Sara Brites explicou que o primeiro vai ser o pagamento de assistência a estudantes timorenses fora do país, devendo o montante total ser apresentado na quarta-feira em Conselho de Ministros pelo ministro da tutela.

Sara Brites disse que, no caso dos cerca de 18 milhões de dólares orçados para o apoio salarial, no intuito de fomentar o emprego, o modelo será “diferente”, com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a recorrer ao seu fundo de reserva, sendo depois reembolsado.

“Vão atender esta questão com o dinheiro que têm na reserva e depois haverá uma reposição. Não se trata dos descontos dos trabalhadores, mas sim de reservas quando capitalizamos o INSS”, referiu.

A governante explicou que o valor total do programa não é ainda conhecido, já que “não se sabe no total quantas empresas e beneficiários haverá”, pelo que o pagamento será feito inicialmente com fundos do INSS e depois repostos.

“Mas esse valor será reposto mais tarde”, considerou.

Ainda mais complexo é o pagamento do subsídio mensal de 100 dólares às famílias, já que os responsáveis do Ministério da Administração Estatal e do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, ainda não têm os dados completos dos beneficiários.

“Estão a recolher os dados e, para já, ainda só atingiram 70% pelo que precisam mais dias para completar e verificar toda a informação. É possível que apresentem a proposta de valor na próxima semana”, explicou.

Sara Brites admite que é preciso atuar com rigor na gestão dos pagamentos, notando que o valor total de propostas e medidas “supera já o valor total disponível no fundo”.

“Não podemos gastar tudo de uma vez porque esgotamos o fundo rapidamente e não sabemos quando esta ameaça da covid-19 vai acabar”, disse.

Timor-Leste tem atualmente 22 casos ativos da covid-19.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 210 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 818 mil doentes foram considerados curados.