A revisão orçamental, votada na reunião do executivo municipal de hoje, que decorreu por videoconferência, eleva a disponibilidade financeira da autarquia para os 323,3 milhões de euros, ao incorporar o saldo de gerência de 2019, no valor de 97,7 milhões de euros.

Em declarações à Lusa, o vereador do PS Manuel Pizarro disse hoje que orçamento é um "abaixo da expectativa", salientando que era nesta altura, em face de crise de saúde pública que a autarquia devia "utilizar a sua boa saúde financeira para ir muito mais além do que aquilo que se propõe ir".

"A câmara assume no orçamento 98 milhões de euros de saldo transitado do ano passado e depois orçamento total aumenta oito milhões de euros. Isto revela tudo. Não se pode negar que há prudência do lado das receitas (…), mas também há uma certa incapacidade da câmara de tomar as medidas que eram necessárias para ajudar a que o Porto passe por esta crise económica e social que está acompanhar a crise de saúde publica com menos sofrimento do que o que devia", disse.

Também a CDU considera que a revisão orçamental aprovada hoje continua a não responder a questões essenciais, seja ao nível das infraestruturas ou da habitação, tal como na primeira versão do orçamento para 2020, que mereceu a abstenção da CDU.

Acresce que, para a vereadora Ilda Figueiredo, a incorporação do saldo de gerência de 2019 prova que "muita obra não avançou, ao contrário do estava previsto" em áreas que deviam ser uma prioridade para a autarquia e "que não encontram resposta também nesta revisão".

A CDU entende ainda que esta revisão reflete "uma posição excessivamente prudente" e adianta que, face ao corte "muito forte na receita de impostos e taxas" que o município antecipa por conta da crise pandémica, o reforço do orçamento inicial "é uma verba muito pequena de oito milhões de euros".

Já o vereador do PSD Álvaro Almeida explicou que, embora a proposta tenha aspeto positivos, como a incorporação do saldo gerência de 2019, há outras medidas que o partido gostaria de ver implementadas, nomeadamente no setor do turismo, severamente afetado pela crise pandémica.

"[Esta revisão] tem aspetos positivos, mas há coisas que podiam ter sido feitas e que não foram. Por outro lado, o orçamento original não foi radicalmente desvirtuado e esse já tinha merecido a nossa rejeição, pelos que decidimos abstermo-nos nesta votação", justificou.

O social-democrata defendeu, por exemplo, a suspensão da aplicação da taxa turística nos próximos meses, matéria que, não tendo ido à votação, foi ainda assim rejeitada pela maioria no executivo.

Álvaro Almeida entende também que a câmara podia ter ido mais além em matéria de isenção das taxas e licenças municipais, isentando em 100% e não em 75% o pagamento das mesmas. Acresce que a maioria destas taxas já foram pagas até 31 março, pelo que a proposta não iria ter impacto desejado. Segundo o social-democrata, esta proposta acabou por ser retirada para ser reformulada.

Numa nota publicada hoje na sua página oficial, a autarquia adianta que o executivo municipal "aprovou com 11 votos a favor e duas abstenções" uma revisão orçamental, que elevará a disponibilidade financeira da Câmara do Porto para os 323,3 milhões de euros, depois de incorporar o maior saldo de gerência da sua história, que em 2019 se aproximou dos cem milhões de euros (97,7).

Esta operação permitirá ao Executivo enfrentar melhor a crise pandémica, mas também os seus efeitos económicos.

PSD, PS e CDU esclareceram, contudo, em declarações à Lusa, que esta votação diz respeito ao ponto relativo à aprovação do Mapa de Fluxos de Caixa do exercício de 2019 e não à revisão orçamental, em que as três forças políticas, num total de seis votos, se abstiveram.

Em Portugal, morreram 928 pessoas das 24.027 confirmadas como infetadas com covid-19, e há 1.357 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.