A distribuição de fruta e legumes nos lanches dos alunos do 1.º ciclo vai ser alargada ao pré-escolar, anunciou a responsável pelo programa da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que reconhece que a iniciativa tem ficado aquém do esperado.

A directora do Programa Nacional para a Alimentação Saudável da DGS, Maria João Gregório, reconhece, em declarações à Lusa, que o programa financiado pela União Europeia de distribuição de fruta e legumes “não está a ter o sucesso desejado”.

Só no passado ano lectivo, mais de 230 mil crianças ficaram de fora do programa europeu de distribuição de fruta, legumes e leite nas escolas, porque Portugal usou apenas 1,7 milhões dos 5,5 milhões atribuídos pela União Europeia (UE), segundo dados de um relatório da UE a que a Lusa teve acesso.

Duas vezes por semana, o lanche de todas as crianças do 1.º ciclo deveria incluir uma peça de fruta ou um legume, segundo o programa europeu destinado a criar bons hábitos alimentares e a combater a obesidade infantil. No entanto, a maioria dos municípios não tem aderido ao programa, que é uma parceria entre os ministérios da Agricultura, Educação e Saúde.

Tanto os gabinetes dos ministérios da Educação como da Saúde sublinharam que a operacionalização do projecto cabe ao Ministério da Agricultura, que, até ao momento, não respondeu às questões da Lusa.

 "É pena essas verbas irem para trás"

Maria João Gregório reconhece que a iniciativa não “está a ter o sucesso desejado”, apesar de “estar bem desenhado” e ser “importantíssimo, já que permite a distribuição de alimentos com elevado valor nutricional”.

Também os directores escolares lamentam que as autarquias estejam a desperdiçar estes fundos europeus.

“É um programa muito importante e ainda por cima é gratuito para as autarquias e para os cofres do Estado. É pena ver essas verbas irem para trás”, lamenta o presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

Para tentar aumentar a participação das autarquias, a Direcção-Geral da Saúde vai trabalhar no sentido de “aumentar a divulgação do programa e motivar as escolas e autarquias a participar mais”, acrescentou a directora da DGS.

 O exemplo de Gaia

Maria João Gregório anuncia ainda que o programa será alargado às crianças do pré-escolar, à semelhança do que já acontece numa escola de Vila Nova de Gaia.

Na Escola Básica das Devesas, a fruta é oferecida a todas as crianças, desde que entram no pré-escolar até que terminam o 4.º ano de escolaridade. Ali, os lanches das quartas e quintas-feiras das 317 crianças incluem sempre uma peça de fruta, explica a professora Arminda Santos, coordenadora da escola.

“Antes os miúdos traziam muitas vezes bolos e “croissants”, mas agora já há muitos que trazem fruta”, sublinha, explicando que a autarquia “apelou aos encarregados de educação para que enviassem fruta nos outros dias da semana”. O pedido tem sido levado a sério por muitos pais, garante.

No próximo ano, a DGS vai avaliar o impacto do programa da fruta, legumes e leite, afirma a directora da DGS, sublinhando que o programa de distribuição do leite tem sido um sucesso.

Ao contrário do que aconteceu com a fruta e as hortícolas, a distribuição de leite abrange actualmente a grande maioria dos alunos: no ano passado receberam pacotes de leite 119.464 crianças do pré-escolar (97,2%) e 332.407 do 1.º ciclo (99%).

A União Europeia atribuiu cerca de 657 mil euros para o programa da fruta e legumes e 1.045 mil euros para o leite. Resultado: os restantes 3,8 milhões do programa criado para incentivar as crianças a comer melhor nunca chegaram a Portugal.

 Autarquias desistem

A Lusa contactou o Ministério da Agricultura para perceber por que razão só foram usados cerca de 1,7 milhões de euros assim como quais as autarquias que participavam no programa, mas não obteve resposta até ao momento.

Os últimos números disponíveis mostram que as autarquias têm vindo a desistir da iniciativa. Quando o programa foi implementado, no ano lectivo de 2009/2010, aderiram 154 autarquias, mas, sete anos depois, já só havia 114 autarquias envolvidas.

Maria João Gregório lembra que alguns municípios já tinham projectos locais de distribuição de lanches saudáveis e, por isso, poderão ter decidido não aderir ao programa.

Também Filinto Lima diz conhecer municípios que preferem gastar do seu próprio orçamento para distribuir fruta pelas crianças, porque consideram “os processos de acesso ao programa muito complicados e burocráticos” e porque “muitas vezes as verbas não chegam a tempo”.