O porta-voz do PAN, André Silva, lamentou hoje que o Governo tenha "aparentemente abandonado" a ideia de financiar o fundo de recuperação económica devido à covid-19 através da mutualização da dívida da União Europeia, por vezes designada de 'eurobonds'.
Os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da UE reuniram-se hoje por videoconferência e encarregaram a Comissão Europeia de apresentar uma proposta que, segundo o primeiro-ministro, António Costa, pode atingir os 1,5 biliões de euros, mas o líder do PAN considerou que as 'eurobonds' eram a melhor forma de garantir os "recursos que o país precisa", algo que entendeu não ter sido conseguido.
"Para o PAN é lamentável que o Governo português tenha capitulado perante a posição da Holanda e da Alemanha (aceitando, a troco do fundo de recuperação, um caminho de empréstimos aos estados) e aparentemente tenha abandonado a ideia de mutualização da dívida gerada com o combate à covid-19, por via de 'eurobonds' ou 'coronabonds', que era a principal forma de garantir a solidariedade e os recursos que o nosso país precisa neste momento", defende, num comunicado.
André Silva alertou que Portugal deveria ter continuado a "bater-se por essa solução" e, no caso de não ser atingido um "consenso", avançar para uma "cooperação reforçada com os países que são favoráveis à criação das 'eurobonds'".
O deputado na Assembleia de República frisou que, sem a mutualização da dívida, Portugal vai experimentar uma recuperação "muito mais difícil e dispendiosa" e assumiu a expetativa de ver a Comissão Europeia optar por um financiamento assente em subvenções e não em empréstimos, de forma a que exista uma "verdadeira solidariedade europeia, sem países asfixiados pela sua dívida pública no médio prazo".
O porta-voz do PAN criticou ainda o Governo por se ter mantido "calado", quanto à questão dos paraísos fiscais no quadro da União Europeia, tendo salientado que o país "perde por ano 236 milhões de euros" devido à evasão fiscal, dinheiro que "tanta falta faz" para combater os efeitos da covid-19.
O plano de recuperação económica também mereceu alguns elogios de André Silva, no que respeita ao seu 'desenho', que comparou ao do Plano Marshall, aplicado na Europa após a Segunda Guerra Mundial, à ausência de "programas de austeridade" e ao combate às alterações climáticas.
"Temos já a garantia de que os dinheiros da União não vão poder servir para financiar atividades poluentes, sendo que seria bom que, num futuro próximo, houvesse uma reafirmação do compromisso da União e de todos os estados-membros com as metas do pacto ecológico europeu", sublinhou.
O dirigente político referiu ainda que o pacote de emergência aprovado hoje, de mais de 500 milhões, assente em três linhas de crédito, pode iniciar "um perigoso caminho de endividamento", que, a médio prazo, pode deixar os países com maiores dívidas públicas com dificuldades junto dos mercados internacionais ou com crises de dívida soberana.
A Europa registou até agora quase 1,3 milhões de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, tendo morrido mais de 116 mil pessoas - a Itália é o país com maior número de mortes (25.549).
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 186 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 708 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 820 pessoas das 22.353 confirmadas como infetadas, e há 1.143 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.