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Covid-19: ONU recomenda suspensão de devolução de migrantes da América Latina

LUSA
23-04-2020 18:45h

A ONU recomendou hoje a suspensão do regresso forçado de migrantes para o México e para a América Central, perante a “extrema vulnerabilidade” das pessoas provocada pela pandemia de covid-19.

“A possibilidade de suspender temporariamente os regressos forçados à região durante a pandemia deve ser considerada; estabelecer mecanismos para a regularização de pessoas e garantir o seu pleno acesso a medidas de proteção”, sugeriram hoje as Nações Unidas, num comunicado.

Perante a emergência sanitária, o encerramento de fronteiras fez com que “inúmeras pessoas em movimento” ficassem retidas, alertam os escritórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos das Honduras, Guatemala, México e República Dominicana.

A ONU explica que está documentado que a passagem de migrantes da América Central para a fronteira entre o México e a Guatemala “permanece fechada", com os migrantes a enfrentarem dificuldades para chegar ao país de origem.

“Essas pessoas permanecem em campos improvisados, nas ruas, em comunidades ou abrigos, onde nem sempre os protocolos de saúde foram implementados para protegê-los de acordo com as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde)”, acrescenta o comunicado.

A recomendação da ONU chega no mesmo dia em que a Amnistia Internacional (AI) exigiu que o governo do México protegesse os migrantes.

A associação enviou uma carta a Hugo López-Gatell, subsecretário de Prevenção e Promoção da Saúde do México, para expressar a sua preocupação com a falta de proteção sanitária dos migrantes.

“A falta de uma resposta vigorosa do Instituto Nacional de Migração (INM) para proteger a vida e a saúde dos migrantes detidos é extremamente alarmante", disse Erika Guevara-Rosas, diretora da AI para as Américas.

Na segunda-feira, o governo do Estado de Tamaulipas, na fronteira com o nordeste do México, informou que 16 migrantes com sintomas de covid-19 foram deportados dos Estados Unidos, incluindo estrangeiros e mexicanos.

Na sexta-feira passada, mais de 40 organizações civis mexicanas apresentaram uma queixa judicial pela discriminação sofrida pelos detidos em estações de acolhimento temporárias.

O ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano, Marcelo Ebrard, admitiu há um mês que o México receberá migrantes que os Estados Unidos devolvem, que estima serem 1.250 por dia, a maioria de nacionalidade mexicana, sendo apenas cerca de 125 da América Central.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 184 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

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