O Sindepor esteve ontem reunido com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para negociar o acordo coletivo de trabalho dos enfermeiros, um documento com “mais de 50 cláusulas” que faz com que este seja “um processo demorado”, havendo ainda “muita coisa a debater”.

“Para já as negociações estão a decorrer normalmente e até agora não há grandes divergências e é claro que as matérias mais difíceis, mais sensíveis, vão ficar para a frente. Está a correr bem. A próxima reunião é dia 04 de abril pelas 11:00. Resolvemos suspender a greve durante esses dias, porque não faria sentido estar num período de greve e a negociar ao mesmo tempo”, disse à Lusa o presidente do Sindepor, Carlos Ramalho.

Os dias em questão são os três primeiros de um mês de greve convocada por este sindicato, ou seja, os dias 02, 03 e 04 de abril, sendo este último o dia em que o sindicato e o Governo se voltam a sentar à mesa para continuar as negociações, dependendo dos avanços feitos a manutenção ou suspensão dos restantes dias de paralisação, convocada até 30 de abril.

“Com certeza que é preciso que estas negociações com a ACSS continuem no bom caminho e é preciso também que nalgumas situações que ficaram por resolver, nomeadamente o descongelamento das progressões, ainda haja alguma abertura do Governo para falarmos sobre este assunto. Lembro que foi o Governo que anunciou que ainda havia espaço para isso. É isso que nós desejamos”, disse Carlos Ramalho.

Anteriormente, o Sindepor já tinha afirmado que só desconvocará a greve prevista se o Governo retomar negociações políticas sobre a carreira e o descongelamento das progressões. “O nosso objetivo é negociar e não decretar greves, mas queremos uma negociação séria e justa que abranja as matérias que são fundamentais para os enfermeiros”, declarou Carlos Ramalho à agência Lusa.

Segundo o dirigente do Sindepor, as negociações que estão em curso são meramente técnicas, com a Administração Central do Sistema de Saúde, e não abrangem a questão da carreira de enfermagem nem o descongelamento das progressões.

A greve agendada até ao final de abril decorre sob a forma de paralisação total do trabalho, “abrangendo todos os turnos que comportam as 24 horas dos dias anunciados de forma ininterrupta”, pode ler-se no pré-aviso publicado na imprensa e que refere que será assegurada a prestação “dos serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de ‘necessidades sociais impreteríveis'”.

O Sindepor, na justificação dos motivos da greve, exige ainda a revisão/restruturação da carreira, que o diploma legal seja aplicado a todas as instituições do setor público e “a todos os enfermeiros que nelas exercem, independentemente da tipologia do contrato”, entre outros pontos.

No passado dia 13 de março, a ministra da Saúde afirmou que o Governo tudo fará, dentro das suas limitações, “para responder aquilo que são as expectativas da profissão de enfermagem”, mas “sempre com a nota de que, em última instância”, há um “sistema complexo para gerir e que não se pode desequilibrar a favor da satisfação de uma reivindicação única ou da reivindicação de um grupo profissional único”.

Ainda questionado hoje sobre o diploma aprovado em Conselho de Ministros, que cria a categoria de enfermeiro especialista – uma das principais reivindicações dos enfermeiros que motivaram as recentes greves – Carlos Ramalho disse ainda não conhecer o conteúdo do diploma e que o sindicato irá avaliar.