A reação da APEL, em comunicado, surge depois de a associação ter visto uma reunião que tinha agendada para hoje com o Ministério da Cultura, para discutir a crise que o setor atravessa e possíveis soluções, ser cancelada devido a uma conferência de imprensa da ministra, na qual a governante apresentou medidas para a comunicação social.

Segundo a direção da APEL, no dia 2 de abril, esta associação representante de editores e livreiros apresentou à tutela um conjunto de medidas “essenciais e críticas” para que no curto e no médio prazo este setor “consiga sobreviver a um contexto absolutamente dramático”.

Nesse mesmo encontro (por vídeo conferência), “foi indicado à APEL que as medidas seriam tomadas em consideração e integradas noutras que o Ministério da Cultura estava a analisar e que em reunião a ter hoje, dia 17 de abril, seriam apresentadas e discutidas”.

Na véspera, porém, “foi transmitido à APEL que esta reunião estava sem efeito”, porque a ministra da Cultura iria dar uma conferência de imprensa às 15:30, conferência essa acompanhada “com expectativa”, mas que “versou única e exclusivamente sobre as medidas que o Ministério da Cultura irá tomar relativas ao setor da comunicação social”.

“Perante isto apenas nos resta concluir que não só o setor editorial e livreiro não é uma prioridade para o Ministério da Cultura como acima de tudo não é visto como importante ou sequer relevante para que haja uma linha de diálogo e de contacto que permita pelo menos aferir do estado do setor editorial e livreiro”, lamentou a APEL.

A associação acrescenta ainda que, “em nome dos seus editores e livreiros, está neste momento sozinha e num monólogo que terá como conclusão breve a extinção de empresas de edição e de venda de livros que foram, são e deveriam continuar a ser fundamentais para um país que como hoje foi dito na conferência de imprensa da Ministra da Cultura se quer democrático, informado e pluralista”.

As medidas propostas ao ministério pela APEL foram o alargamento da Lei do Preço Fixo, à semelhança de outros países como França e Espanha, um subsídio a fundo perdido para as rendas das livrarias, durante o período de inatividade, e revisão da lei do arrendamento para livrarias, redução do IVA a 0% no livro, por um período de um ano, que permita criar uma margem adicional a todo o setor livreiro e editorial, e uma linha de crédito especial para as livrarias poderem satisfazer os compromissos com os editores seus fornecedores.

Foi ainda proposta a flexibilidade laboral, sempre salvaguardada pelo respeito profissional e pela proteção social, a criação de uma linha a fundo perdido para apoio às editoras no desenvolvimento de novos projetos, aquisição de livros pelas bibliotecas aos livreiros e oferta de cheque-livro às famílias para relançar a atividade.

De acordo com a APEL, este é um setor que tem as suas livrarias fechadas na sua totalidade e que em três semanas perdeu 78% da sua receita, o que deixou “inúmeras empresas editorais e livreiras à beira do fecho permanente”.

“O desaparecimento definitivo destas casas de edição e de venda de livros terá um impacto tremendo e difícil de avaliar num delicado ecossistema que junta milhares de autores, trabalhadores, tradutores, revisores de texto, paginadores, capistas, gráficos e outras tantas áreas da cultura”, alerta.

O setor do livro está a ser fortemente afetado pelas restrições impostas em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus, com livrarias e editoras a darem sinais de dificuldades de tesouraria, e algumas a admitirem que poderão não resistir à crise.

O grupo BertrandCírculo anunciou ter entrado em "lay-off" e estar a negociar a redução do valor das rendas das lojas ocupadas pelas livrarias.

Várias dezenas de livrarias independentes já tinham dado sinal da grave situação que atravessam e que as levou, no início do mês, a unirem-se para criar uma rede de cooperação, denominada RELI - Rede de Livrarias Independentes, e para enviaram uma carta aos órgãos de soberania, com um conjunto de propostas para os ajudar a sobreviver à crise, que passam por medidas de apoio à tesouraria e às rendas.

Hoje, também um conjunto de 17 editoras de pequena e média dimensão entregou à ministra da Cultura uma proposta com medidas de apoio ao setor, entre as quais a redução da carga fiscal, apoio à divulgação e compras institucionais. Estes editores afirmam que no atual quadro social e económico "não têm condições nem capacidade de recuperação financeira e de relançamento da sua atividade normal".

Antes disso, as editoras, incluindo as de maior dimensão, já tinham anunciado que suspendiam a produção de novidades e que se viravam para as vendas 'online', em alguns casos praticando descontos, para conseguirem sobreviver, face à crise no setor, que esvaziou e fechou as livrarias.

Este cenário passa-se um pouco por toda a Europa e na semana passada, antecedendo a reunião de ministros da Cultura da União Europeia, a federação europeia de editores escreveu uma carta a alertar para a "gravosa situação" do setor livreiro, e a solicitar apoio financeiro para aliviar os efeitos da crise.

Desta reunião não saíram medidas específicas para o mercado livreiro, mas sim a ideia de que alguns programas financeiros europeus para enfrentar a crise causada pela covid-19 - como a iniciativa de investimento, orçada em 37 mil milhões de euros, e o instrumento de mitigação de desemprego, no valor de 100 mil milhões de euros - vão poder ser utilizados no setor cultural e criativo.

A Lusa confrontou o Ministério da Cultura com as afirmações da APEL e questionou-o sobre as medidas para o setor, mas fonte oficial respondeu que ainda não há novidades e que quando houver serão anunciadas.