Em nota enviada ao diretor do Hospital Central de Nampula (HCN), adianta-se que vão paralisar a atividade extraordinária, a partir de 02 de abril, os médicos cuja folha de salário se encontra fora da orgânica daquela unidade hospitalar, indicando que a sua atividade se vai circunscrever ao cumprimento do horário ordinário da função pública, das 07:00 às 15:30, de segunda a sexta-feira.

Os profissionais exigem a “regularização integral dos pagamentos em atraso, incluindo de dezembro de 2023, ao departamento de medicina, dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro 2024, e outubro, novembro e dezembro de 2025, bem como os períodos subsequentes”.

No documento, os médicos condicionam a realização do trabalho extra a uma solução para o “pagamento regular de horas extras nos mesmos moldes do que já é praticado” com os médicos do HCN.

“Ressaltamos que esta paralisação não constitui greve, mas sim o exercício do legítimo direito de recusar trabalho extraordinário não remunerado”, avança-se na nota enviada à direção daquela unidade hospitalar.

Na mesma nota, os profissionais acusam a direção do hospital de não concretizar na totalidade as deliberações antes tomadas em assembleia extraordinária, realizada em novembro passado, após este mesmo grupo de médicos paralisar o trabalho extraordinário em setembro. Nessa assembleia foram prometidos o pagamento integral das dívidas de 2024, regularização de honorários de 2025, constituição de uma equipa de inspeção para verificar irregularidades nos pagamentos e transferência da folha de salário dos médicos residentes de outras orgânicas para o HCN.

Segundo os médicos, a equipa de inspeção não apresentou o relatório prometido até janeiro deste ano, as dívidas continuam por pagar, sobretudo de 2023 e 2024, e a transferência da folha salarial não se efetivou, avançando, por isso, para uma paralisação.

“Existem condições objetivas para o cumprimento dessa obrigação [pagamento de horas extras], como demonstra o facto de os colegas integrados na orgânica do Hospital Central receberem os seus ordenados e honorários normalmente junto à folha de salário”, apontam na nota, na qual acusam o Governo de ser “inerte” face a um processo de “degradação e humilhação institucionalizada”.

 O setor da saúde enfrenta, há quatro anos, greves e paralisações convocadas pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos.

Na segunda-feira, a APSUSM convocou por mais 30 dias a greve iniciada em 16 de janeiro, alegando falta de responsabilidade do Governo nos compromissos assumidos e apontando 1.800 mortes desde então nas unidades sanitárias.

O ministro da Saúde moçambicano, Ussene Isse, classificou anteriormente como “uma tristeza” esta greve, admitindo haver problemas no setor.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou também, nos últimos três anos, diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e exigindo melhorias das condições de trabalho.

Moçambique forma anualmente mais de 200 médicos, em seis universidades, após um período de quase inexistência de profissionais no país, logo após a independência, há 50 anos, indicam dados da Ordem dos Médicos moçambicanos avançados à Lusa em junho do ano passado.