"Já está nas escolas um conjunto de orientações para as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva [EMAEI], para que as atividades dirigidas às crianças que têm medidas de apoio seletivas e adicionais possam, sempre que possível, acontecer remotamente", lê-se no comunicado divulgado pelo gabinete tutelado por Tiago Brandão Rodrigues.

As orientações visam dar "apoio à atuação das EMAEI na modalidade de ensino à distância", indicou o executivo, sublinhando que foram elaboradas em torno de quatro eixos de ação "que se consideram prioritários no contexto atual".

O apoio aos docentes e técnicos da comunidade educativa, a continuidade da implementação e identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão definidas ou a definir no RTP/PEI/PIT, o apoio às famílias no contexto da modalidade de ensino à distância, e a articulação com diversos serviços da comunidade, são as quatro linhas condutoras do documento enviado para as escolas.

"A EMAEI pela sua génese, e à luz das suas atribuições, assume também agora um papel fundamental na construção de uma escola que tem de funcionar à distância, mas que se quer próxima, humana e com o sentido de urgência e sensibilidade que o processo de adaptação aos tempos que todos vivemos requer", assinalou o Ministério da Educação.

Hoje, o primeiro-ministro, António Costa, acompanhou Tiago Brandão Rodrigues aos estúdios da RTP onde já estão a ser gravadas as aulas do 1.º ao 9.º ano que a partir de 20 de abril vão chegar a milhares de alunos através da televisão.

Os estabelecimentos de ensino estão encerrados desde 16 de março, depois de o Governo ter decidido suspender as atividades letivas presenciais como forma de conter a propagação do novo coronavírus.

Durante o terceiro período, que foi alargado até 26 de junho, os alunos do 1.º ao 10.º ano de escolaridade vão continuar a estudar a partir de casa, estando apenas previsto o eventualmente regresso às escolas dos alunos dos 11.º e 12.º anos, caso a situação epidemiológica no país o permita.

Portugal regista 599 mortos associados à covid-19 em 18.091 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Portugal está em estado de emergência desde 19 de março, que deverá ser renovado esta semana por um novo período de 15 dias.