Em resposta a questões da Lusa sobre o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) hoje divulgado, a tutela refere que em 2017, ano mais recente referenciado no documento, a taxa de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) "estava em linha com a média da OCDE".

Segundo o relatório, Portugal está entre os 10 países da OCDE com uma taxa de cesarianas mais elevada, com 32,5% dos partos, acima dos 28% da média de mais de 30 países.

O Ministério da Saúde assinala que os dados do relatório englobam partos públicos e privados, enfatizando que no SNS "a taxa de cesarianas tem registado uma diminuição gradual de ano para ano, com exceção nos dois últimos anos".

A tutela assume que só em 2018 "ocorreu a reversão total das reduções remuneratórias" de médicos e enfermeiros, assim como "a recuperação das majorações devidas ao trabalho suplementar", acrescentando que "o impacto desta reversão de cortes salariais poderá refletir-se em futuras avaliações" da OCDE.

O relatório da OCDE destacava que os médicos e enfermeiros portugueses são mal pagos e foram penalizados com cortes nos salários entre 2010 e 2017.

No mesmo documento, Portugal surge como um dos países da OCDE com maior percentagem de doentes em cuidados continuados a contraíram pelo menos uma infeção associada aos cuidados de saúde: 5,9% de doentes entre 2016 e 2017, um valor acima dos 3,8% da média da OCDE.

O Ministério da Saúde contrapõe com uma taxa de 4,04%, citando o estudo "HALT 3 - Inquérito de prevalência de infeção e uso de antimicrobianos nas unidades de cuidados continuados", sublinhando que a taxa reportada pela OCDE "engloba a totalidade das infeções em doentes, incluindo as que não foram contraídas nestas unidades de saúde".

Na resposta à Lusa, a tutela sustenta que tem procurado "reduzir as despesas diretas das famílias nas prestações de saúde", nomeadamente através da "redução gradual do valor das taxas moderadoras cobradas" e do "aumento da cobertura de cuidados de saúde oral" no SNS, assim como diminuir as despesas indiretas, como o transporte.

De acordo com o relatório hoje divulgado pela OCDE, os gastos diretos das famílias em saúde cresceram em Portugal entre 2009 e 2017 e já representavam 28% das despesas nacionais em saúde.