Pelo menos 120 pedidos de licenciamento de importações por hora foram submetidos ao Sistema Integrado de Comércio Externo (SICOEX) angolano, durante o estado de emergência devido à covid-19, situação que originou “atrasos no processo”, foi hoje anunciado.
Segundo a diretora nacional do Comércio Externo de Angola, Augusta Fortes, por força da desburocratização e simplificação do processo de licenciamento de importações determinado pelo decreto de estado de emergência, o SICOEX registava dois pedidos por minuto.
“Como compreendem 120 pedidos submetidos por hora, se multiplicarmos pelas horas, estamos a falar de 2.880 pedidos por dia e por semana estamos a falar de 20.000 pedidos”, afirmou hoje, em Luanda, durante uma conferência de imprensa.
Augusta Fortes assinalou igualmente que a pressão sobre o Sistema Integrado de Comércio Externo, afeto ao Ministério da Indústria e Comércio angolano, foi o “único motivo dos atrasos de licenciamento que se têm reclamado nos últimos dias”.
Porque, justificou, “o nosso sistema SICOEX não estava parametrizado para tanta solicitação”.
A não-obrigatoriedade de uma licença prévia também concorreu para a situação.
“Com a desburocratização e a simplificação com base no decreto sobre o estado de emergência, simplificamos os processos, porque antes tínhamos a obrigatoriedade de avaliar processo a processo”, argumentou.
Angola cumpre hoje o quinto dia da segunda fase do estado de emergência, que se estende até 25 de abril, com vista a conter a propagação da covid-19, que no país conta com 19 casos positivos, sendo 12 ativos, dois óbitos e cinco recuperados.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou quase 127 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 428 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 599 pessoas das 18.091 registadas como infetadas.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.