Em comunicado, a organização não-governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) precisa que a reclamação assume a forma de uma “carta de alegação” dirigida ao relator especial da ONU sobre o direito à saúde, Dainius Puras, e ao seu homólogo sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye.

A carta recenseia as violações ocorridas no âmbito do "Observatoire 19", uma ferramenta disponibilizada pelos RSF em abril para avaliar os impactos da pandemia no jornalismo e documentar “a censura estatal, a desinformação deliberada e os seus efeitos sobre o direito a uma informação fiável”.

Aquela ONG de defesa da liberdade de imprensa detetou casos de censura, de detenção arbitrária, de pressões ou violências sobre jornalistas, ou inquietantes alterações legislativas em 38 país, e precisa que “a lista não é exaustiva”.

“No Brasil, como nos Estados Unidos, os Presidentes dirigem-se com violência aos jornalistas. Foram detidos jornalistas na Argélia, Jordânia e no Zimbabué. Na Hungria, uma lei orwelliana impôs um ‘Estado policial da informação’. No Camboja, o primeiro-ministro utiliza a crise da covid-19 para reforçar o seu poder. Sem falar da China, onde a repressão do jornalismo permitiu que a epidemia se propagasse, em Whuan e depois no resto do mundo”, afirmou a organização.

A RSF “alarma-se ainda da vulnerabilidade face ao vírus dos jornalistas mantidos em detenção na Turquia ou na Arábia Saudita apesar da epidemia”.

O objetivo da sua reclamação aos relatores especiais “destina-se a passar da advertência à ação face aos Estados, advertindo sob a forma de um ‘apelo urgente’ cada um dos Estados onde são detetadas violações da liberdade de imprensa que comprometem o direito à saúde”, para obter medidas concretas, como a libertação dos jornalistas detidos.

A iniciativa da organização pede ainda aos relatores especiais que proclame publicamente que o direito à informação é “inerente” ao direito à saúde.

“Como afirma a Declaração sobre a Informação e a Democracia, ‘o direito à informação consiste na liberdade de procurar e receber informações fiáveis e de aceder às mesmas’. Violar este direito, é colocar em perigo a saúde, e mesmo a vida, dos seres humanos. Esperamos que os Estados que violem este direito sejam publicamente denunciados pelas instituições da ONU”, sustentou Christophe Deloire, secretário-geral da RSF.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou quase 127 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 428 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 599 pessoas das 18.091 registadas como infetadas.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (26.059) e mais casos de infeção confirmados (609.516).

Seguem-se Itália (21.067 mortos, em 162.488 casos), Espanha (18.579 mortos, 177.633 casos), França (15.729 mortos, 143.303 casos) e Reino Unido (12.107 mortos, 93.873 casos).