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Covid-19:Governo moçambicano aprova decreto para facilidades aduaneiras e fiscais

14-04-2020 18:56h

O Governo moçambicano aprovou hoje facilidades aduaneiras e fiscais para aliviar a pressão sobre as empresas no país, um instrumento que visa minimizar o impacto económico da covid-19 no país.

"Trata-se de medidas de políticas fiscais e que procuram trazer inovação no contexto dos impostos, muito particularmente na questão do imposto sobre o valor acrescentado (IVA)", disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, falando após uma reunião deste órgão.

Entre as medidas, destaca-se a dispensa de pagamentos por conta, o adiamento do pagamento especial por conta (PEC) e a autorização de compensações de créditos, principalmente para empresas que importam produtos fundamentais no combate à covid-19.

"O Governo tem a expectativa de que a medida vai trazer um grande impacto para aquilo que é o alívio das empresas em relação as suas obrigações para com o Estado", acrescentou o porta-voz do Governo moçambicano.

Os últimos registos oficiais sobre o novo coronavírus em Moçambique indicam um total de 28 casos, sem vítimas mortais, e o país vive em estado de emergência durante todo o mês de abril, com espaços de diversão e lazer encerrados e proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações.

Durante o mesmo período, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

O número de mortes provocadas pela covid-19 em África ultrapassou hoje as 800 com mais de 15 mil casos registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia naquele continente.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 120 mil mortos e infetou mais de 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Dos casos de infeção, cerca de 402 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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