Três pessoas que cumpriam penas de prisão na Turquia morreram por infeção da covid-19, anunciou hoje o ministro da Justiça, Abdulhamit Gül, quando o parlamento examina uma amnistia para parte dos detidos.
“Nos cinco estabelecimentos prisionais abertos, 17 detidos testaram positivo à covid-19. Três morreram durante os tratamentos”, declarou o ministro em declarações aos media.
As designadas prisões “abertas” na Turquia estão submetidas a condições de segurança mínimas. Os prisioneiros são geralmente transferidos para estas instalações na perspetiva de uma libertação próxima, quando a sua pena está a chegar o fim e beneficiam de autorizações de saída.
Abdulhamit Gül afirmou que os restantes 14 detidos estão a receber tratamento em hospitais e um deles, que sofre de doença crónica, permanece “em cuidados intensivos”.
“Não foi registado qualquer caso nas prisões fechadas”, acrescentou.
Na semana passada, o parlamento turco começou a debater um projeto de lei que prevê a saída de cerca de 90.000 detidos – sob forma de libertação antecipada ou em regime de prisão domiciliária – para aliviar as prisões superlotadas.
No entanto, as pessoas condenadas por “terrorismo”, incluindo numerosos jornalistas e opositores políticos, são excluídos desta medida, apesar das pressões de diversas organizações de defesa dos direitos humanos para a sua libertação.
O projeto de lei apresentado pelo Governo turco destina-se a limitar o risco de propagação da pandemia da covid-19 nas prisões turcas, onde cerca de 286.000 pessoas estavam encerradas em 2019.
A Turquia registou cerca de 57.000 casos do novo coronavírus, incluindo 1.198 mortais, de acordo com um último balanço oficial divulgado no domingo.
O projeto de lei examinado pelo parlamento excluiu ainda os detidos condenados ou julgados por ato de “terrorismo”, homicídio voluntário, tráfico de droga ou ainda crimes de índole sexual.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 114 mil mortos e infetou mais de 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Dos casos de infeção, quase 400 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.