O BE/Açores vai propor, no parlamento regional, a criação de um apoio direto de 150 euros aos trabalhadores em 'lay-off', como forma de mitigar os impactos económicos da pandemia de covid-19, anunciou hoje o partido.
"O Bloco de Esquerda propõe a criação de um apoio regional aos trabalhadores em 'lay-off', no valor máximo de 150 euros, para atenuar a quebra de rendimentos que esta paragem forçada do trabalho implica", afirmam os bloquistas, em comunicado de imprensa.
Segundo o regime de 'lay-off' simplificado nacional, os profissionais que ficam com a atividade suspensa recebem dois terços do ordenado, valor pago em 70% pela Segurança Social e em 30% pela entidade patronal.
O Governo dos Açores anunciou em 30 de março a criação de um complemento regional ao 'lay-off' simplificado para fazer face aos impactos negativos económicos da pandemia da covid-19, que assume a "quase totalidade da componente do vencimento dos trabalhadores", anunciou a vice-presidência do executivo açoriano na altura.
O Bloco assinala que "apoia" a iniciativa do Governo Regional, mas defende um apoio "direto" aos trabalhadores açorianos para que estes recebam mais de 66% do ordenado.
"Ou seja, se as empresas dos Açores têm um benefício em relação às empresas do continente, o BE considera que os trabalhadores também devem ter", destaca o partido, liderado nos Açores por António Lima.
O partido, com dois deputados na Assembleia Legislativa Regional, destaca que, caso a proposta seja aprovada, os trabalhadores irão receber um "salário mais aproximado do salário habitual".
Os bloquistas especificam que o valor de 150 euros para o apoio proposto tem como referência o "complemento regional que é entregue aos pais que não podem trabalhar por estar a cuidar dos filhos menores de 12 anos".
O BE aponta ainda a "necessidade de atuar com urgência" na proteção das vítimas de violência doméstica, bem como na garantia de um apoio para o "pagamento integral" das propinas dos estudantes açorianos cujo agregado familiar tenha uma redução de 20% dos rendimentos ou que tenha um dos membros em 'lay-off'.
O Bloco defende também o "alargamento" da tarifa social da eletricidade aos agregados familiares que apresentem quebras de rendimento superiores ou iguais a 20%.
O BE avança que irá levar ao parlamento regional uma proposta para estender os apoios criados aos empresários em nome individual aos sócios gerentes de empresas por quotas e unipessoais com faturação anual inferior a 150 mil euros.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 114 mil mortos e infetou mais de 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).
Até domingo, foram detetados nos Açores 94 casos de covid-19, verificando-se quatro recuperados, quatro óbitos e 86 casos ativos para infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, dos quais 52 em São Miguel, oito na Terceira, quatro na Graciosa, sete em São Jorge, dez no Pico e cinco no Faial.