De acordo com o partido, “os grupos Lusíadas Saúde e Luz Saúde admitiram, em reportagem televisiva, cobrar ao Serviço Nacional de Saúde [SNS] todas as despesas relacionadas com doentes covid, independentemente de serem doentes encaminhados pelo SNS, de irem ao hospital privado por sua opção ou de serem beneficiários de seguros ou subsistemas com acordos com estes hospitais”.

Numa pergunta apresentada hoje na Assembleia da República, o deputado Moisés Ferreira quer saber se o Governo vai “permitir que os grupos privados da saúde cobrem ao SNS todas as despesas referentes a doentes covid, independentemente de terem sido transferidos pelo SNS ou não”.

“Existe algum acordo estabelecido por alguma entidade de saúde, seja local, regional ou nacional, que permita a estes grupos económicos afirmar que têm respaldo para tal prática”, questiona o bloquista.

No documento, o parlamentar refere que “estes grupos privados dizem ter acordos estabelecidos com as autoridades de saúde”, razão pela qual defende que “é necessário um esclarecimento inequívoco do ministério sobre este assunto”.

Relativamente “aos acordos que o Governo pretende estabelecer no setor privado anunciados pela Ministra da Saúde em entrevista recente”, Moisés Ferreira pergunta também qual o conteúdo, bem como “quais os valores estabelecidos nesses acordos”.

O deputado questiona ainda o Governo por que não recorre à requisição, “mesmo quando existem hospitais privados a encerrar e grupos económicos da saúde a anunciar que pretendem faturar o que bem entenderem ao SNS”.

O partido assinala não entender “a complacência e condescendência do Governo perante tudo isto, principalmente quando, em pleno estado de emergência, pode recorrer à requisição dos meios do setor privado, seja para obrigar à abertura de instalações encerradas, seja para utilização dos meios existentes para internamento e tratamentos de doentes com covid-19”.

O BE acusa estes grupos privados de saúde de quererem que o Estado financie “os seus negócios e, ao mesmo tempo, transferir para o SNS as despesas e as responsabilidades dos grupos de seguros de saúde”.

“Pretende-se fazer da epidemia a nova fonte geradora de receitas, o novo mercado do seu negócio da saúde”, critica o partido, salientando que essa “intenção é intolerável e não pode, de maneira nenhuma ser permitida”.

Na ótica do partido, “numa situação de emergência de saúde pública” como esta provocada pela pandemia do novo coronavírus, “todos os setores, sem exceção, devem ser chamados a contribuir” e “devem ser mobilizados com o único objetivo de servir o bem comum”.

“Ver alguns a tentar fazer da epidemia um negócio e de um doente com covid uma nova fonte de receitas é inaceitável. Demonstra também a forma como o setor privado olha para o SNS: como seu financiador”, lamenta ainda.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 100 mil mortos e infetou mais de 1,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 435 mortos, mais 29 do que na véspera (+6,4%), e 15.472 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 1.516 em relação a quinta-feira (+10,9%).