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Migrações: Travessias do Mediterrâneo continuam e ação internacional é precisa - OIM

09-04-2020 19:48h

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) avisou hoje que, em plena pandemia da covid-19, os migrantes continuam a tentar atravessar o Mediterrâneo para fugir da violência ou da pobreza, exortando os países a cumprirem “as obrigações internacionais”.

Em pleno “alerta elevado” por causa da doença covid-19, “os migrantes continuam a tentar a travessia do Mediterrâneo, fugindo da violência, abusos e pobreza”, afirmou a OIM, num comunicado, exortando “todos os Estados a cumprir as obrigações internacionais” e “a exercerem uma abordagem inclusiva e partilhada” desta mobilidade contínua.

Segundo a organização, desde o início de abril, pelo menos seis embarcações zarparam das costas da Líbia com cerca de 500 pessoas a bordo, das quais 150 foram resgatadas por um navio humanitário de uma organização não-governamental que permanece no mar sem ter a indicação de um porto seguro para ancorar.

“Durante o mesmo período, 177 migrantes chegaram a Itália, enquanto outros 248 chegaram a Espanha. Informações anteriormente recebidas indicam que migrantes e embarcações tiveram a entrada recusada na rota oriental do Mediterrâneo [Grécia]”, relatou ainda a OIM.

“O direito marítimo internacional e as obrigações de direitos humanos devem ser cumpridos durante a emergência da covid-19. A crise deve fortalecer a nossa determinação coletiva de preservar a vida, proteger direitos e encontrar soluções comuns e adaptáveis aos desafios que nos afetam a todos”, frisou a organização.

O alerta da OIM surge depois de Itália, um dos países mais afetados pela pandemia da covid-19, ter decidido, na terça-feira à noite, que, durante a atual crise, aquele país não pode continuar a ser considerado um porto seguro para os migrantes que atravessam o Mediterrâneo.

Isso significa que os migrantes resgatados no mar pelas organizações não-governamentais (ONG) não podem desembarcar no país.

Uma decisão que já foi fortemente criticada pelas organizações que resgatam migrantes no Mediterrâneo.

A organização francesa Médicos Sem Fronteiras (MSF), a italiana 'Saving Humans Mediterranea', a alemã Sea-Watch e a espanhola Open Arms acusaram Roma de usar a crise do coronavírus como pretexto para fechar o país aos requerentes de asilo.

“Reconhecemos que, embora muitos países tenham optado por apertar o controlo das suas fronteiras num esforço para conter a disseminação da pandemia, é crucial que essas medidas sejam aplicadas de forma não discriminatória, em conformidade com o Direito Internacional, e tendo em conta a prioridade da proteção dos mais vulneráveis”, declarou a OIM.

“A OIM reafirma a convicção de que salvar vidas deve permanecer como uma prioridade número um”, afirmou a organização, lembrando a importância de enfrentar em conjunto e “em várias frentes” os atuais desafios.

E concluiu: “É necessário apoio e solidariedade europeia para com os países que recebem migrantes, de forma a garantir que as pessoas resgatadas no mar tenham um desembarque rápido e em segurança”.

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