O município de Vinhais, no distrito de Bragança, decidiu isentar a população do pagamento de metade da fatura da água, que passará a ser gratuita para as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), informou hoje a autarquia.
A medida aplica-se aos meses de abril e maio, período em que as famílias ficam também isentas do pagamento das rendas de edifícios propriedade do município de Vinhais, quer seja para habitação ou comércio.
O município decidiu ainda prescindir da participação na totalidade da percentagem de 5% no IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) a favor das pessoas que apresentem a declaração de impostos no concelho.
Trata-se, segundo a autarquia presidida por Luís Fernandes, de “mais um conjunto de medidas que visam auxiliar as famílias do concelho” no combate à pandemia de covid-19.
“São três medidas que assumem grande importância na diminuição dos encargos fiscais dos munícipes para que, assim, possam ter mais e melhores condições de fazer face a esta situação, que a todos tem afetado”, justifica.
A autarquia transmontana já tinha tomado outras medidas, em que se incluía a suspensão do registo de contagem e cobrança de água.
O município disponibilizou ainda à população do concelho, no âmbito do plano de contingência, um serviço de entrega de medicamentos e bens alimentares.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 73 mil.
Dos casos de infeção, cerca de 250 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Portugal regista hoje 345 mortos associados à covid-19, mais 34 do que na segunda-feira, e 12.442 infetados (mais 712), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).