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Covid-19: BE/Gaia pede medidas para vítimas de violência doméstica e sem-abrigo

01-04-2020 13:29h

O Bloco de Esquerda de Vila Nova de Gaia pediu hoje à câmara que crie medidas dedicadas a vítimas de violência doméstica, bem como aos sem-abrigo, lembrando as populações que ficam "ainda mais desprotegidas" no quadro da pandemia covid-19.

Numa carta enviada ao presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, os deputados do BE na Assembleia Municipal, Carlos Mouta e Luísa Silva, começam por manifestar "apoio e solidariedade" com a autarquia "reconhecendo o conjunto de intervenções já definidas de articulação entre instituições e as respostas", aplaudindo o facto destas terem sido, lê-se no texto, "prontamente definidas a diversos níveis da vida das famílias, das empresas e da cidadania individual".

O BE/Gaia manifesta, no entanto, preocupações "com alguns grupos de população mais vulneráveis que justificam uma atenção especial", enumerando vários casos, nomeadamente vítimas de violência doméstica quer associada ao género, quer à deficiência.

"Neste tempo de confinamento na habitação, preocupam-nos as vítimas de violência doméstica, nomeadamente as mulheres, as crianças e as pessoas idosas, que são usualmente maior alvo do mau trato familiar. O confinamento em espaço fechado e desorganizador das ocupações habituais de cada pessoa é potenciador do agravamento dos problemas existentes, bem como do desencadear de atitudes e comportamentos violentos entre pessoas que habitualmente não os manifestam", refere a carta do BE.

Os bloquistas de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, também recordam que "as pessoas com doença mental são tendencialmente mais vulneráveis à violência no espaço social da família, podendo, complementarmente, por outro lado, ser fator de forte perturbação familiar".

"No sentido de prevenir e combater a violência doméstica, o BE propõe que a câmara articule com as estruturas e redes existentes no sentido da identificação de problemas, do contacto com as famílias sinalizadas como de risco, do reforço das ações de sensibilização e informação, bem como da organização de respostas sociais adequadas, nomeadamente pelo aumento da capacidade dos centros de acolhimento", pedem os bloquistas.

O BE/Gaia também alerta que "este é também um período de maior dificuldade para as pessoas sem-abrigo cujas rotinas de ocupação de espaços públicos e de obtenção de alimentos são contrariadas pelo fecho de parques e espaços comuns, de locais de restauração onde podiam encontrar dádivas alimentares e até da total ausência dos transeuntes a que recorriam para pedir dádivas individuais".

"A identificação das pessoas em situação de sem-abrigo e o seu acompanhamento deveriam constituir uma ação especificamente direcionada da câmara", defende o BE que também pede à autarquia que "mantenha os compromissos contratualizados e de financiamento assumidos com associações, cooperativas ou micro e pequenas empresas" apesar do cancelamento de muitos eventos, situação motivada pela pandemia covid-19.

Recordando, ainda, que foram já criadas pelo Município e Juntas de Freguesia medidas sociais do Município e das Freguesias, o Bloco de Esquerda pede que a Câmara suspenda as rendas e eventuais despejos nos parques habitacionais municipais, bem como obtenha das entidades respetivas a gratuitidade do consumo essencial de água e eletricidade.

"Conscientes das excecionais exigências que este tempo de emergência está a trazer ao trabalho da equipe municipal, agradecemos a atenção despendida a esta carta e manifestamos a nossa disponibilidade para colaborar com a equipe municipal nas necessidades em que entenda que tal colaboração possa ser útil", termina a missiva enviada ao presidente da Câmara de Gaia pelos deputados do BE local.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 172.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%).

Dos infetados, 726 estão internados, 230 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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